Ministério prepara legislação para fixar médicos no interior
Os médicos colocados nas chamadas "vagas carenciadas" não estão sujeitos a concurso público e são vinculados imediatamente à Função Pública, além de beneficiarem de regalias quanto à promoções e remunerações. No entanto, depois de ocuparem a vaga, podem abandoná-la logo que lhes apareça outra oportunidade. E é esta situação, porém, que a tutela pretende alterar, defendeu o secretário de Estado durante a inauguração do Hospital de Doentes de Evolução Prolongada de Psiquiatria de Bragança. "O Ministério da Saúde vai alterar a lei no sentido da criação de um período garantístico", disse Adão Silva, explicando que a ideia é impor um período mínimo de permanência aos médicos. A alteração da legislação está ainda em estudo e só deverá ficar concluída no próximo ano.
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Os médicos colocados nas chamadas "vagas carenciadas" não estão sujeitos a concurso público e são vinculados imediatamente à Função Pública, além de beneficiarem de regalias quanto à promoções e remunerações. No entanto, depois de ocuparem a vaga, podem abandoná-la logo que lhes apareça outra oportunidade. E é esta situação, porém, que a tutela pretende alterar, defendeu o secretário de Estado durante a inauguração do Hospital de Doentes de Evolução Prolongada de Psiquiatria de Bragança. "O Ministério da Saúde vai alterar a lei no sentido da criação de um período garantístico", disse Adão Silva, explicando que a ideia é impor um período mínimo de permanência aos médicos. A alteração da legislação está ainda em estudo e só deverá ficar concluída no próximo ano.