Tratado da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço expira esta semana
Assinado a 8 de Abril de 1951, em Paris, pela República Federal Alemã, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Holanda, o CECA entrou em vigor a 27 de Julho de 1952, tendo 50 anos de vigência previstos.
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Assinado a 8 de Abril de 1951, em Paris, pela República Federal Alemã, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Holanda, o CECA entrou em vigor a 27 de Julho de 1952, tendo 50 anos de vigência previstos.
O tratado dava corpo às quatro instituições fundamentais da construção europeia: uma Alta Autoridade de membros independentes nomeados pelos Estados, um conselho de ministros que representasse os interesses nacionais, uma assembleia parlamentar e um tribunal europeu encarregue de interpretar o direito definido pelo tratado.
Pela primeira vez na história, os Estados aceitaram emprestar parte da sua soberania a instituições supranacionais. Na origem deste tratado eminentemente económico encontra-se um alto funcionário francês, Jean Monet, e dirigentes europeus que quiseram construir uma Europa unida, para impedir o retorno de lutas fratricidas.
Para estes dirigentes, uma Europa unida deveria construir-se pouco a pouco, começando num quadro económico comum e só depois partindo para um âmbito político.
Cinquenta anos depois, a visão destes dirigentes cumpriu-se: a integração económica europeia progrediu a passo de gigante e a moeda única nasceu.