O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou hoje, durante o debate do estado da nação, um programa de apoio à natalidade, que se irá traduzir no aumento do abono de família para as crianças e na criação de uma nova prestação de apoio à gravidez, atribuídos em função dos rendimentos das famílias.

A nova prestação de abono de família será paga "às futuras mães a partir do terceiro mês de gravidez", disse o chefe do Governo.

"Garantido o acompanhamento médico, as mulheres grávidas, que preencham os requisitos para receber o abono, passarão a ter direito a seis meses de apoio financeiro adicional. Com esta prestação apoiaremos mais de 90 mil famílias e o valor do abono dependerá dos rendimentos. Mas para cerca de 32 mil famílias isto significará um novo apoio de 130 euros", sustentou.

A segunda medida de apoio à natalidade, de acordo com Sócrates, destina-se a apoiar as famílias mais numerosas nos segundo e terceiro anos de vida das crianças - "período em que o acréscimo de despesas é mais relevante e onde o actual abono de família é substancialmente mais baixo".

O Governo vai por isso "duplicar o abono de família, neste período de vida das crianças, para segundos filhos e vamos triplicá-los para os terceiros filhos e seguintes. Trata-se de envolver mais de 90 mil crianças e respectivas famílias num apoio social muito mais efectivo, durante um período em que isso é particularmente necessário", sustentou.

De acordo com os escalões actuais, a maior prestação de apoio é dada às famílias com rendimentos inferiores a 198,93 euros.

As famílias neste escalão recebem 130 euros mensais por cada criança até um ano de vida e 32,65 euros por mês até a criança atingir a maioridade.

Por outro lado, no 4º escalão (rendimentos entre os 596,71 euros e 994,65 euros) as famílias têm direito a 53 euros/mês até ao primeiro ano de vida da criança e 21,51 euros/mês nos anos seguintes.

No último escalão de rendimentos que recebe apoios, o 5º escalão (entre 994,65 euros e 1989,30 euros), as famílias são contempladas com 32,28 euros/mês por cada criança até ao primeiro ano de idade e 10,76 euros/mês nos anos seguintes.

No apoio suplementar aos segundos e terceiros filhos (bem como os seguintes), a nova prestação aplica-se nos segundo e terceiros anos de vida das crianças e retroactivamente.

Assim, quando uma família que recebe 10,76 euros de abono tem um segundo filho, a prestação duplica em ambos (ou seja a família passa a receber 21,52 por cada filho até o mais recente completar três anos), tal como acontece se tiver um terceiro (nesse caso a prestação triplica nos três filhos - 32,28 euros por cada um).

Portugal é um dos países da União Europeia com piores apoios directos à família, no extremo oposto da Noruega, por exemplo, que não tem restrições relacionadas com rendimento e concede cerca de 122 euros por criança por mês até esta completar 18 anos.

Os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística, divulgados a 11 de Julho, revelam que nos últimos 20 anos Portugal caracteriza-se pelo decréscimo da taxa de natalidade, tendo passado de uma média de 12,2 para 10 crianças por cada mil habitantes.

Por outro lado, entre 1987 e 2006 as mulheres residentes em Portugal tiveram menos filhos e cada vez mais tarde.

Enquanto em 1987 a maioria das mulheres tinha filhos entre os 20 e os 24 anos, hoje esse período avançou para entre os 25 e os 28.

Por outro lado, o número médio de filhos por mulher em idade fecunda passou de 1,41 em 1995 para 1,36 em 2006.