O perito do Instituto de Medicina Legal de Lisboa que procedeu à exumação do cadáver de António Cândido Colaço, ex-vereador da Câmara de Almodôvar, está a braços com um processo disciplinar pela forma e demora com que tratou este processo.

Ao que o PÚBLICO apurou, este perito não só deu como desaparecido o osso do crânio (e não a cabeça, como se afirmou por diversas vezes) que retirou do cadáver na altura da exumação, em Novembro de 1998, como demorou mais de quatro anos a entregar o relatório da autópsia então efectuada, o que só fez em Fevereiro deste ano.

Não terá sido por acaso que o líder parlamentar do PSD, Guilherme Silva, defendeu segunda-feira o apuramento total das circunstâncias da morte de Colaço, bem como o apuramento de responsabilidades na actuação médico-legal. A decisão de instauração de processo disciplinar àquele perito foi tomada nos últimos dias, concluído o processo de inquérito que tinha sido aberto pelo Conselho Directivo do Instituto Nacional de Medicina Legal (INML).

Este processo foi despoletado pelo actual director da delegação de Lisboa deste instituto em Novembro do ano passado, altura em que o semanário Expresso noticiava o "desaparecimento do crânio do autarca", bem como a falta do relatório da autópsia. Na altura, a notícia apontava mesmo para a existência de uma lesão craniana "compatível com um objecto de natureza contundente, como um berbequim", instrumento que desapareceu da garagem de Colaço na altura da sua morte, como contava a viúva ao Expresso.

O relatório entretanto entregue não deverá, no entanto, acrescentar dados significativos ao processo no sentido de se apurar a causa da morte do antigo número dois de António Saleiro (PS) na Câmara de Almodôvar - depois seu opositor político -, cujo corpo foi encontrado carbonizado dentro da sua viatura, incendiada junto à estrada entre Ourique e Cercal, em Agosto de 1997. E a falta de conclusões relevantes também não poderá ser imputada à ausência do fragmento do osso do crânio, de cerca de 10 centímetros, que o perito retirou do cadáver, uma vez que dele havia registo fotográfico suficiente.

"Passado tanto tempo e estando o corpo carbonizado, é quase impossível dizer qual a origem da lesão detectada no crânio, até porque a carbonização pode dar origem a lesões ósseas", afirmou ao PÚBLICO um perito médico-legal.

O apuramento cabal das causas e do momento exacto da morte do então vereador terá ficado irremediavelmente impossibilitado, segundo fontes médico-legais, pela forma como foi feita a primeira autópsia. "Esta enfermou de deficiências que viriam a condicionar toda a perícia, nomeadamente ao não terem sido efectuados exames complementares (só exequíveis nessa altura) essenciais para o esclarecimento total da causa da morte e das circunstâncias que a envolveram", lê-se num documento interno a que o PÚBLICO teve acesso.

A exumação e a nova autópsia pedidas posteriormente pelo Tribunal de Ourique vieram a ser concretizadas em Novembro de 1998, mais de um ano após a primeira, exames dos quais existem também registos fotográficos. Mas só em 11 de Fevereiro deste ano o perito concluiu e enviou o relatório pericial final, na sequência de determinação nesse sentido do director da actual Delegação de Lisboa do INML (criado em Março de 2001). Isto quando se veio a constatar que, no ex-Instituto deMedicina Legal de Lisboa, haviam sido recebidos três ofícios do Tribunal de Ourique, datados de Outubro de 1999 e de Março e Abril de 2000, insistindo pelo envio do relatório.