O guião da reforma do Estado vai ser discutido na quinta-feira em Conselho de Ministros, revelou esta quarta-feira o primeiro-ministro, Passos Coelho, em resposta a uma pergunta do líder do PS. O primeiro-ministro não vai estar presente, já que tem uma reunião do Conselho Europeu.

Passos Coelho adiantou que a reforma do Estado já “foi iniciada há dois anos e meio e tem prosseguido intensamente, tal como se observa agora na área da justiça, área de soberania que tem vindo a ser amplamente reformada”.

Foi a resposta do primeiro-ministro depois de António José Seguro ter perguntado pela reforma e pelo guião, que tinha ficado a cargo de Paulo Portas. “Sabe por que é que já não há reforma nem guião? Porque já não há Governo”, afirmou o líder socialista.

O frente-a-frente entre Seguro e Passos Coelho ficou marcado pela questão do segundo resgate e do programa cautelar. O secretário-geral do PS confrontou o primeiro-ministro com as declarações que fez há 19 dias, quando garantiu que não iria haver segundo resgate, e com as recentes afirmações de Pires de Lima sobre um programa cautelar. “Só há quatro formas de regressar a mercado. Só uma delas dispensa programa, condicionalidades, todas as outras, chame-lhe o que quiser – segundo programa ou cautelar –, exigem condicionalidades. Se Portugal vier a necessitar de um segundo programa, é porque o seu programa não teve êxito”, afirmou Seguro.

Na resposta, Passos Coelho ironizou: “Presumo que considere que a estratégia do PS que conduziu o país a este programa é um êxito”. O primeiro-ministro garantiu que o objectivo do Governo é “concluir o programa sem nenhum outro e vir a preparar um programa cautelar, como foi referenciado pelo governador do Banco de Portugal”. Mas avisou: “Não sei se há essa necessidade”.

Já um pouco irritado, Passos Coelho acusou Seguro de pretender criar confusão sobre o assunto e concluiu que se trata de uma estratégia que resulta do facto de o PS não avistar eleições legislativas antecipadas.

A propósito da previsão de défice de 2013, que Seguro lembrou ser o mesmo do início do ano, Passos Coelho desafiou o líder do PS a apresentar propostas de corte da despesa pública. Seguro lembrou que o PS já apresentou um conjunto de propostas, mas o primeiro-ministro disse ver apenas “aumento da despesa”.