Quase metade dos actuais presidentes de câmaras municipais está impedida por lei de se recandidatar ao mesmo município nas eleições autárquicas de Outubro. Durante este mandato, foram 15 os autarcas impedidos de se recandidatarem que já cederam o lugar a outros. E há pelo menos seis que tentam contornar a lei, candidatando-se a outros municípios.

Dos 308 presidentes de câmara do país, quase 150 não podem recandidatar-se, devido à lei que limita ao máximo de três os mandatos que um presidente pode desempenhar no mesmo município. Esta lei tem sido muito contestada pela generalidade dos autarcas, e já levou o Parlamento a pronunciar-se sobre o "erro de publicação" detectado pela Presidência da República. Este "erro" não vai ser, porém, clarificado.

Em 2013, o PSD terá de escolher novos cabeças-de-lista para 61 das suas actuais 117 câmaras e o PS vai mudar em 56 dos seus 132 concelhos. A CDU tem de alterar 12 das suas 28 câmaras, o que acontece também em cerca de metade dos 22 municípios onde o PSD venceu nas últimas eleições em coligação com o CDS-PP.

Dos sete municípios independentes, há cinco que vão mudar de dirigente e a presidente Ana Cristina Ribeiro terá de deixar Salvaterra de Magos (Santarém), a única câmara do Bloco de Esquerda.

Entre os presidentes que saem, há dois que dirigem as respectivas câmaras desde as primeiras eleições locais democráticas, em 1976: o socialista Mesquita Machado (Braga) e o social-democrata Jaime Soares (Vila Nova de Poiares - Coimbra), que estão no 10.º mandato.

Na lista dos mais antigos, seguem-se três autarcas da CDU no nono mandato: António Lopes Bogalho, em Sobral de Monte Agraço (Lisboa), António José Ganhão, em Benavente (Santarém), e Sérgio Carrinho, na Chamusca (Santarém), também têm de ceder os seus lugares.

Os socialistas Mário de Almeida, em Vila do Conde (Porto), e Rui Solheiro, em Melgaço (Viana do Castelo), saem no final do oitavo mandato.

Na recta final estão ainda os sociais-democratas Rui Rio e Fernando Seara (ambos no 3.º mandato), que não se poderão recandidatar ao Porto e a Sintra, respectivamente.

Também Isaltino Morais (7.º mandato) terá de deixar a presidência de Oeiras, Valentim Loureiro (5.º mandato) não se poderá recandidatar a Gondomar e o actual presidente da Associação Nacional de Municípios, Fernando Ruas (6.º mandato) deixa a presidência de Viseu.

Além destes, 15 presidentes que já não se poderiam recandidatar em 2013 saíram a meio dos respectivos mandatos. Entre eles estão os ex-presidentes da Câmara do Fundão (PSD), Manuel Frexes, que deixou o cargo para ocupar um lugar na administração da Águas de Portugal; o de Coimbra (PSD), Carlos Encarnação, e o de Cascais (PSD), António Capucho.

Seis autarcas tentam sorte noutras câmaras
Por não se poderem recandidatar aos municípios que lideram actualmente, seis autarcas vão concorrer a outras câmaras. Cinco dessas candidaturas são apoiadas pelo PSD e uma pela CDU.

Os casos mais mediáticos são os de Luís Filipe Menezes, actual presidente de Gaia, e o de Fernando Seara, de Sintra, ambos do PSD.

Luís Filipe Menezes, há quatro mandatos em Gaia, foi validado pelo PSD como candidato à câmara do Porto. Fernando Seara vai disputar a autarquia de Lisboa nas próximas eleições autárquicas, defrontando o socialista António Costa.

O social-democrata Fernando Costa, há 27 anos à frente das Caldas da Rainha, vai tentar ser presidente de Loures, onde vai enfrentar o deputado comunista Bernardino Soares.

No Algarve, Francisco Amaral (PSD), a cumprir o quinto mandato em Alcoutim, vai ser o candidato social-democrata a Castro Marim, enquanto José Esteves, no quarto mandato em Castro Marim, vai candidatar-se a Tavira.

O “histórico” ex-presidente da Câmara de Serpa (CDU), o comunista João Rocha, eleito pela primeira vez em 1979, é o candidato da CDU à Câmara de Beja. João Rocha cumpriu o nono mandato consecutivo até ao final de Outubro de 2012, quando suspendeu o cargo, que ocupava há 33 anos.

Carlos Pinto de Sá, que deixou a presidência da Câmara de Montemor-o-Novo em Dezembro do ano passado, deverá ser o candidato da CDU à Câmara de Évora.

A distrital do PSD da Guarda reuniu-se esta semana e enviou para a comissão política nacional do partido duas propostas de nomes para a câmara da Guarda, à cabeça dos quais está o de Álvaro Amaro, o actual presidente de Gouveia, cargo que ocupa desde 2001.