“Num momento em que o Governo e o PSD cortam nas prestações sociais, nos salários e nas reformas, em que aumentam a carga fiscal sobre os portugueses, é bom que tenham a dignidade de cortar também nas subvenções”, justificou o líder parlamentar comunista, Bernardino Soares, em conferência de imprensa.

No seu projecto, a bancada comunista propõe que uma redução para os níveis da lei de 1998, que foi alterada em 2003, e aumentou, em muito, as subvenções, quer anuais, quer para campanhas.

A subvenção anual aumentou dois terços para os partidos e são esses dois terços que o PCP quer agora baixar. A ser aprovado este diploma, a subvenção para as eleições legislativas e presidenciais era cortada a metade, a das eleições regionais era reduzida a um quarto e a das autarquias também era cortada em mais de um terço.

“Só o PS e o PSD conseguiram, com a nova lei [de 2003], aumentar em mais de 4,5 milhões de euros/ano as suas subvenções”, disse Bernardino Soares.

No seu projecto, os comunistas alteram os limites de 20.961 euros (50 Indexantes de Apoios Sociais, IAS) para as pequenas receitas em numerário – por causa da Festa do Avante!. Bernardino Soares ironiza ser impossível “obrigar dezenas de milhar de pessoas” a pagar em cheque ou transferência bancária cafés ou bebidas.