O PÚBLICO apurou que o parecer foi aprovado esta quarta-feira à tarde com quatro votos a favor dos cinco membros do conselho regulador. Raquel Alexandra escusou-se a votar e o presidente do órgão, Carlos Magno, irá fazer uma declaração de voto.

Depois de ter ouvido na terça-feira Daniel Deusdado, o conselho regulador reuniu-se esta quarta-feira para elaborar o parecer e votar. Do ponto de vista estritamente formal não foram identificadas incompatibilidades, uma vez que Deusdado já terá deixado oficialmente de ser sócio das produtoras Farol de Ideias e Pequeno Farol, que dividia com a mulher, e não terá qualquer ligação formal às empresas. No site da Farol de Ideias, no entanto, ainda se encontra o nome do novo director da RTP como director-geral. A empresa está sediada no Media Parque RTP, em Vila Nova de Gaia.

Apesar da aprovação do nome, para acautelar possíveis problemas de incompatibilidade, a ERC deixa uma sugestão à RTP: que a empresa pública não faça qualquer contratação de novos conteúdos com as duas produtoras. Mas há uma excepção - os contratos actualmente existentes podem ser renovados, desde que o sejam exactamente nas mesmas condições que têm agora. As produtoras fornecem o programa Biosfera e alguns conteúdos para o programa Sociedade Civil.

Questionado pelo PÚBLICO sobre este condicionamento, Daniel Deusdado disse “estar absolutamente a favor dessa clarificação [sugestão de não contratação de novos conteúdos] que decorre dos princípios que foram articulados entre mim e a administração desde o primeiro momento”.

Resolvida a questão do director de Programas da RTP1, sobra o do director de Informação da rádio. Fausto Coutinho, que a administração pretende substituir pelo ex-jornalista da TSF João Paulo Baltazar, voltou esta quarta-feira a ser ouvido pela ERC porque anunciara de manhã que tinha posto o seu lugar à disposição.

Na sequência desse anúncio, a administração reenviou o pedido de exoneração de Fausto Coutinho e de nomeação do novo, como a lei exige. A equipa de Gonçalo Reis explicava que tinha “aceite a demissão” do director, o que juridicamente tem um significado diferente de “colocar o lugar à disposição”. Ao regulador, Fausto Coutinho disse ter sido uma “saída de mútuo acordo”, deixando no ar que depois de a ERC ter chumbado na segunda-feira a sua exoneração, terá havido uma negociação entre a administração e o director. O parecer da ERC e a votação poderão acontecer só na próxima semana.