Os produtos de higiene íntima feminina vão passar a ser gratuitos na Escócia, na primeira medida do género em todo o mundo com o objectivo de combater a “pobreza menstrual”. Os tampões e os pensos higiénicos vão estar disponíveis em locais previamente designados, como centros comunitários, associações juvenis e farmácias. O custo anual desta medida será de 24 milhões de libras (27 milhões de euros).

A lei foi aprovada nesta terça-feira sem votos contra nem abstenções. A primeira-ministra da Escócia, Nicola Sturgeon, descreveu o momento como “uma decisão importante para mulheres e raparigas”. “Sinto orgulho nesta legislação inovadora, que faz da Escócia o primeiro país do mundo a disponibilizar, de forma gratuita, produtos menstruais a todas as mulheres”, escreveu Sturgeon no Twitter.

Durante o debate, a autora da lei, a deputada trabalhista Monica Lennon, disse que “ninguém deve ter de se preocupar com o próximo tampão ou penso higiénico”. E acrescentou: “A Escócia não será o país que acaba com a pobreza menstrual, mas temos a hipótese de sermos os primeiros.”

Em 2018, a Escócia foi o primeiro país a disponibilizar de forma gratuita produtos de higiene íntima em escolas e universidades. Naquela ilha, cerca de 10% de adolescentes não conseguem comprar produtos menstruais, segundo uma sondagem feita em 2017 pela organização Plan International. Os defensores da nova lei dizem que muitas dessas jovens faltam à escola por não terem acesso aos produtos.

O Reino Unido diz que vende os produtos de higiene íntima com uma taxa de 5% por causa das imposições da União Europeia. Com o Brexit, o ministro das Finanças britânico, Rishi Sunak, disse que o chamado “imposto do tampão” vai ser abolido em Janeiro de 2021.

Pandemia agrava problema

Em Maio, a organização a Plan International revelou que milhões de mulheres em todo o mundo confrontam-se com a escassez de produtos de higiene, aumento de preços e preconceito em relação à menstruação. E a situação piorou com a pandemia de covid-19. Cerca de três quartos dos profissionais de saúde em 30 países inquiridos, do Quénia à Austrália, relatam escassez de produtos de higiene íntima, e 58% queixam-se de preços elevados ou proibitivos.

Cerca de metade dos entrevistados referem o acesso reduzido à água potável, e um quarto apontam para um maior estigma ou práticas culturais discriminatórias ligadas à menstruação, com mulheres presas em casa por causa do confinamento.

“A menstruação não pára durante uma pandemia, mas geri-la com segurança e dignidade tornou-se muito difícil”, declarou Susanne Legena, directora-executiva da Plan International Australia, num comunicado para marcar o Dia da Higiene Menstrual, no dia 28 de Maio.

“Em muitos países, os produtos tornaram-se escassos, e as meninas e mulheres mais vulneráveis não têm acesso aos mesmos”, alertou a responsável, fazendo um apelo aos governos para que incluam a higiene menstrual nos planos de resposta ao vírus e para investirem em serviços de água e saneamento.

Também em Maio, num estudo publicado pela Aliança Menstrual de Saúde da Índia, soube-se que quase um quarto das mulheres indianas e em alguns países africanos não tiveram acesso a nenhum produto sanitário nos primeiros meses da pandemia. São sobretudo mulheres de países pobres como o Bangladeche e o Zimbabwe, onde se usam panos, o que aumenta o risco de infecção bacteriana. Por exemplo, muitas meninas nas zonas rurais do Zimbabwe dependiam das escolas para o fornecimento de pensos higiénicos, disse a activista Rachael Goba.

“Elas estão a usar métodos alternativos e inseguros, como o pano, e algumas até usam esterco de vaca. Essa é a realidade”, informou Rachael Goba à Reuters, sublinhando que a escassez de água significava que as mulheres fechadas em casa não conseguiam fazer a sua higiene íntima. “A pandemia contribuiu para um retrocesso de todos os ganhos que obtivemos em relação à higiene menstrual”, lamentou.

Outra das consequências da pandemia é o desemprego e, por consequência, a incapacidade de muitas famílias para comprarem pensos higiénicos. Mesmo em países mais ricos, como a Austrália e a Irlanda, onde o estigma e o abastecimento de água são menos problemáticos, as mulheres queixam-se do aumento dos preços e escassez de produtos no mercado.