Os deputados na Assembleia Municipal de Braga eleitos pela candidatura independente Cidadania em Movimento (CEM) questionam a assinatura de um protocolo entre a autarquia local e a Universidade Lusíada (UL) do Porto tendo em vista a criação de um plano de melhoria e eficácia das escolas. O acordo foi uma forma de o presidente do município, Ricardo Rio, “pagar um favor” a uma instituição de ensino onde já deu aulas, acusam. O autarca recusa a acusação, lembrando que abandonou aquela universidade há 12 anos.

O protocolo entre a câmara de Braga e a UL foi assinado em Fevereiro e é válido por quatro anos. A autarquia compromete-se a pagar 3600 euros anuais à instituição de ensino superior, o que perfaz 14.400 euros no final do contrato. Em contrapartida, a universidade será responsável por “apoiar o desenvolvimento, monitorização e avaliação do plano municipal de melhoria e eficácia das escolas”, através do seu Observatório de Melhoria e Eficácia da Escola, lê-se no documento.

O CEM põe em causa a “pertinência do protocolo”. “Para quê fazer um plano de melhoria das escolas quando esta matéria nem sequer está sob a tutela da autarquia”, pergunta Manuel Carlos Silva. O deputado, que é também professor catedrático de sociologia da Universidade do Minho (UM), lembra que a câmara de Braga criou, neste mandato, um pelouro de ligação às universidades sediadas na cidade, a UM e a Católica, com as quais faria mais sentido estabelecer este acordo.

A justificação para esta parceria é encontrada pelos deputados independentes na “coincidência estranha” de o presidente de câmara já ter sido docente da UL. Carlos Silva considera existir uma “relação de privilégio” e um “favorecimento” daquela instituição de ensino superior, que não é aceitável.

Contactado pelo PÚBLICO, Ricardo Rio refuta a acusação, lembrando que já não trabalha com aquela universidade desde 2002. “A parceria foi feita por um valor perfeitamente irrisório. Se fosse para pagar favores, podia ter feito uma coisa mais simpática”, ironiza. O autarca justifica ainda que o protocolo estabelecido teve como ponto de partida uma iniciativa idêntica que a UL tinha desenvolvido, no último mandato, no município vizinho de Famalicão. “Já existia essa experiência concreta, com uma câmara que tem um trabalho muito meritória nesta área, e que acabou por nos servir de ponte”, explica.