O presidente da Câmara de Gaia considera que o país corre um sério risco de pagar caro a “teimosia” do Governo, que não aceitou separar os concursos para a Metro do Porto e a STCP.

Com os atrasos provocados pelos problemas no caderno de encargos relativo à transportadora rodoviária, está neste momento comprometido o objectivo de ter, a 1 de Janeiro de 2015, um novo responsável pela operação do metropolitano, cuja actual concessão termina a 31 de Dezembro.

Sem qualquer contacto por parte da administração da Metro do Porto - que espera indicações da tutela para negociar - o consórcio ViaPorto, que explora o metro, já começou a avisar algumas das empresas que lhe fornecem serviços de que não renovará os contratos que vencem no final do ano. É certo que ninguém acredita que o metropolitano vai parar no início de Janeiro. Mas poucos são os agentes políticos na região, do PSD ou de outros partidos, que acreditam que o Estado português possa sair por cima numa negociação com o mesmo consórcio, para que este possa manter-se por mais alguns meses, ou um ano no máximo, à frente da subconcessão, enquanto não se assina contrato com o vencedor do concurso que está a decorrer, com grande atraso.

Em causa está o diferendo judicial, que opõe a ViaPorto à Metro, por causa das penalizações que esta empresa tem aplicado à subconcessionária, por alegados desvios na procura deste serviço, e que levaram à retenção de 18 milhões de euros. O processo ainda corre na justiça e, quando as partes se sentarem à mesa, dificilmente deixará de afectar as negociações. O Conselho Metropolitano, presidido pelo social-democrata Hermínio Loureiro, já tinha alertado, há meses, para este risco. E esta segunda-feira, quer o líder da oposição em Gaia, o social-democrata Firmino Pereira, quer o socialista Eduardo Vítor Rodrigues, que preside à câmara, insistiram neste ponto.

“Por que valor aceitará a ViaPorto prolongar a concessão do metro?”, questionou o vereador do PSD, anuindo à ideia de que o processo foi mal conduzido pelo Governo do seu partido. Já Eduardo Vítor Rodrigues assumiu ter nenhuma esperança num resultado positivo para o Estado, dada a posição “perversa” em que o próprio se colocou. E considerou que as responsabilidades políticas não poderão ser assacadas apenas ao secretário de Estado dos Transportes, deixando de fora o ministro da Economia, Pires de Lima, e o próprio primeiro-ministro.   

Muitas dúvidas quanto à STCP
Eduardo Vítor Rodrigues insistiu, por seu lado em que o Governo deveria ter separado os concursos para o Metro e para a STCP, estabilizando, com mais tempo, uma proposta de concessão para esta última que evitasse os problemas que o caderno de encargos, na sua primeira versão, gerou.

O autarca, que continua a trabalhar com as câmaras do Porto e de Matosinhos numa possível candidatura intermunicipal à gestão da empresa, em consórcio com um operador privado, não ficou satisfeito com o que já conhece do novo caderno de encargos, entregue quinta-feira aos interessados.

Admite que ainda esta semana possa ser tomada uma posição articulada entre os três municípios, depois de esmiuçado, pelos técnicos, o documento de 600 páginas, às quais se acrescentam outras tantas, só de respostas às mais de duas mil dúvidas dos concorrentes.

Ainda que não conheça os documentos em pormenor, Eduardo Vìtor Rodrigues considera que as alterações ao caderno de encargos foram no sentido de ceder a reivindicações nos privados, deixando de fora aspectos importantes, como a rede, a bilhética ou o interface de Campanhã, obra que o Porto vem exigindo.