Cadeiras, sofás e quadros foram nesta segunda-feira retirados da câmara da Nazaré por uma empresa que executou uma penhora de 43 mil euros, mas o executivo não reconhece a dívida e assegura que vai avançar com um processo-crime.

“Retirámos cadeiras, sofás, quadros e um aquecedor, mas isso não chega para pagar a dívida que reclamamos e por isso vamos procurar ser ressarcidos através de um imóvel”, disse à Lusa José Luís Matos, gerente da empresa Live Sound.

A retirada dos bens aconteceu esta tarde depois de, segundo o empresário, a Live Sound ter tentado negociar com a câmara “uma solução que poderia passar pelo pagamento faseado” e que a autarquia não aceitou.

Em causa está uma dívida de 43.489,10 euros reclamada pela empresa Live Sound, Lda referente ao ressarcimento de danos provocados em equipamentos de som, durante um espectáculo realizado em agosto de 2007.

“Os equipamentos foram reparados e solicitámos várias vezes à câmara o pagamento das reparações, mas como nunca obtivemos resposta avançámos com um processo de execução e hoje levámos aquilo que conseguimos da câmara”, explicou José Luís Matos.

Contactado pela Lusa, o presidente da Câmara da Nazaré, Walter Chicharro, afirmou que a autarquia vai “interpor uma queixa-crime, por não reconhecer a existência de qualquer dívida a esta empresa, à qual nunca foram adjudicados quaisquer serviços”.

Segundo a câmara, foi à empresa Alien - Produção e Espectáculos, Lda que em agosto de 2007 foi adjudicado o serviço que veio a dar origem à contenda.

Na data do espectáculo, o palco, contratado a outra empresa, caiu, alegadamente provocando danos nos equipamentos da empresa Alien.

Porém, segundo a câmara, “até Julho de 2013 o município não tinha recebido qualquer documento com relevância contabilística da referida empresa Alien, relativo a qualquer dano sofrido” e o valor em causa só veio a ser reclamado depois de os créditos desta empresa terem sido cedidos à Live Sound, a 10 de Julho de 2013.

A Live Sound, Lda “emitiu uma fatura pró-forma, dirigida à Alien - Produção de Espectáculos, Lda, no valor de 43.489,10 euros” e, em agosto de 2013, o anterior executivo (presidido por Jorge Barroso, PSD) autorizou o pagamento do valor.

Porém, a deliberação veio a ser revogada em maio deste ano pelo actual executivo (de maioria socialista).

O município considera “absolutamente ilegal a autorização do pagamento de qualquer valor indemnizatório a uma empresa que nunca poderia ter sido lesada, quanto mais ser beneficiária de uma indemnização por danos sofridos no decurso de um serviço que nunca realizou”, refere o parecer jurídico, a que a Lusa teve acesso.

Walter Chicharro admitiu hoje à Lusa que “esta revogação não foi comunicada à empresa nem ao tribunal”, pelo que José Luis Matos, munido da decisão judicial e acompanhado de uma agente de execução, retirou do edifício da câmara algum mobiliário e obras de arte.

De acordo com o autarca, trata-se de uma atitude “de pouca reflexão e falta de senso” que irá tentar anular na Justiça.

Já o empresário assegura não ter “medo de ameaças com processos-crime” e afirma que irá insistir até ter na sua posse “imóveis ou bens que perfaçam o valor da dívida”.

A Câmara da Nazaré acumula uma dívida superior a 40 milhões de euros e, desde a tomada de posse do novo executivo, em Outubro, já foi alvo de várias penhoras, incluindo a edifícios e equipamentos públicos.