Os futuros inquilinos das lojas interiores do Mercado Municipal de Matosinhos deverão deixar de ser escolhidos por hasta pública, como acontecia até aqui, passando a ser escolhidos “à medida”, pela câmara. A proposta de alteração ao regime de ocupação destes espaços deverá ser aprovada na reunião do executivo desta terça-feira.

Até agora, as lojas estavam sujeitas ao Regulamento Municipal do Mercado de Matosinhos, que estipula que estes espaços, ficando vagos, deveriam ser entregues aos novos inquilinos por via da hasta pública. A proposta agendada para esta terça-feira sugere que as lojas passem a estar sujeitas ao Novo Regime de Arrendamento Urbano, o que irá permitir que a Câmara de Matosinhos faça “uma selecção do arrendatário à medida, ajustada às necessidades da oferta comercial do mercado, fundamentada na competência e capacidade de dinamização de negócios e não só com base na capacidade monetária efectuada no momento da hasta pública, como acontece de acordo com o actual regulamento ”.

O vice-presidente da autarquia, Eduardo Pinheiro, explica ao PÚBLICO o porquê desta proposta neste momento. “Temos feito uma aposta de reinvenção do mercado, com novas valências. Queremos manter a identidade mas reinventá-la  e não faria muito sentido estarmos a fazer todo esta intervenção e, depois, quando lançamos as lojas no mercado, elas serem entregues apenas segundo o critério de quem oferece mais”, diz.

Eduardo Pinheiro admite que seria possível introduzir critérios na hasta pública que moldassem a oferta dos concorrentes a outros níveis, mas acredita que colocar as lojas no regime normal de arrendamento será mais favorável. “Queremos ter ali uma oferta o mais variada possível e mesmo dentro da restauração não queremos ter dois espaços a oferecer o mesmo produto. Por exemplo, não teremos ali dois restaurantes de sushi. É essa a aposta e, com a alteração proposta teremos candidaturas abertas em permanência”, diz.

O responsável autárquico diz que, neste momento, há pelo menos uma loja que poderá ficar vaga a curto prazo, e que o novo inquilino do espaço já deverá ser escolhido de acordo com os novos critérios, caso a alteração proposta venha a ser aprovada. Além disso, explica, há outros espaços vazios, mas que não podem ser utilizados de imediato. “Estamos à espera da autorização da Direcção Regional de Cultura do Norte relativamente à possibilidade de instalar um sistema de exaustão, necessária para os espaços de restauração. Acreditamos que essa instalação poderá ser aprovada, uma vez que a intervenção não é muito relevante, mas ainda estamos à espera”, diz.

O Mercado Municipal de Matosinhos está classificado como Monumento de Interesse Público. Desde Julho que, além da venda tradicional de peixe e hortaliça, o espaço alberga ainda vários espaços de criadores, promovidos pela Quadra - Incubadora de design, e pequenos restaurantes.