No primeiro semestre do ano as dívidas da Câmara de Gaia chegavam aos 232 milhões de euros, 63% das quais relativas a empréstimos bancários, o que coloca o município numa "situação penalizadora e difícil", disse o presidente da autarquia.

Os números são do relatório semestral da situação económico-financeira do município de Gaia referente ao primeiro semestre de 2013, ao qual a Lusa teve acesso, que vai ser alvo de discussão e votação na Assembleia Municipal de quarta-feira.

"O município tem uma situação que é penalizadora numa altura em que era preciso libertar um conjunto de recursos, ainda de forma mais acentuada, para políticas activas, nomeadamente na área da educação e da acção social", declarou à Lusa o socialista Eduardo Vítor Rodrigues que, nas autárquicas de Setembro, herdou a autarquia do social-democrata Luís Filipe Menezes.

Em 30 de Junho de 2013, as dívidas a terceiros da Câmara de Gaia ascendiam a 232.165.661,61 euros, sendo mais de 146,7 milhões relativos a dívidas a instituições de crédito, 26,7 milhões de euros a fornecedores e 16,1 milhões de euros a empresas municipais e freguesias. Segundo o relatório, nos empréstimos verificou-se um aumento de 1,6 milhões de euros (1%) em relação a 31 de Dezembro de 2012, tendo sido contraídos financiamentos no primeiro semestre de 2013 para fundo de maneio e para construção de centros escolares.

Já a dívida a fornecedores "diminuiu cerca de 2%" em relação a 2012, ao contrário da rubrica relativa a administração autárquica, que verificou um aumento de cerca de 7,1 milhões "devido sobretudo aos novos contratos-programa celebrados com as empresas municipais e freguesias para o exercício de 2013", refere o documento.

"Reconheço que parte dessa dívida resultou de investimentos importantes que o município fez", afirmou o autarca, que admitiu, porém, estar "tão preocupado" com a dívida da câmara como com a dívida das empresas municipais, "que no caso das Águas de Gaia são 50 milhões" de euros.

Segundo Vítor Rodrigues, "uma das razões para haver um aumento do lado dos empréstimos bancários teve a ver com a adesão do município ao PAEL (Programa de Apoio à Economia Local)". Perante estes números, Eduardo Vítor Rodrigues admitiu ser uma "situação difícil" e que condiciona a definição do Orçamento e das grandes opções do plano para 2014, que só devem ser apresentados no início de Dezembro. "O meu compromisso é apresentar a 31 de Dezembro, apesar de tudo, uma situação melhor", sublinhou o autarca, que garantiu que o valor da dívida "não aumentou" e até está "estabilizado".

De acordo com o documento, os custos operacionais com o pessoal aumentaram 3,8 milhões de euros relativamente ao período homólogo de 2012, aumento esse justificado pela decisão do Tribunal Constitucional, "relativamente à inconstitucionalidade da suspensão do pagamento de subsídios de férias", só ter sido "divulgado em 5 de Abril do corrente ano" e com o pagamento do subsídio de Natal em duodécimos "a partir de 2013".

Quanto às dívidas de terceiros à câmara, a 30 de Junho estavam calculadas em mais de 70 milhões de euros, sendo que só a EDP e a Simdouro devem 47 milhões. Em impostos e taxas municipais (principalmente sobre imóveis, sobre transmissões e de circulação) a autarquia conseguiu no primeiro semestre 24,6 milhões de euros, menos 6% que no período homólogo de 2012.