Empresa de que Passos foi gestor ficou com a parte de leão de fundos geridos por Relvas entre 2002 e 2004

A Tecnoforma viveu o seu período de maior sucesso no tempo em que Passos Coelho foi seu consultor, Relvas geria o programa Foral, Paulo Pereira Coelho era o gestor do programa na Região Centro. Em comum tinham o facto de terem sido dirigentes da JSD, tal como outros elementos chave do sucesso da empresa. No Centro a Tecnoforma chegou a ter 82% do financiamento aprovado a privados

A empresa Tecnoforma, na qual Pedro Passos Coelho trabalhava quando Miguel Relvas era o secretário de Estado com a tutela da formação profissional para as autarquias, entre 2002 e 2004, arrecadou mais de um quarto dos contratos celebrados com privados, no mesmo período, no quadro do programa Foral. Passos Coelho era consultor da empresa e tinha sido contratado para acompanhar esse programa de formação destinado a funcionários das autarquias.

No caso da Região Centro, a esmagadora maioria do negócio foi parar às mãos da Tecnoforma durante esses três anos. Em número de projectos, a empresa conseguiu 63% do total aprovado na região a privados e 26% no conjunto do país, também em relação aos privados. Já em termos de valor, foram-lhe atribuídos três quartos dos financiamentos concedidos a privados nessa região e nesse período - e o grosso das verbas do Foral, que absorveu cerca de 100 milhões de euros em todo país ao longo dos seis anos da sua execução, foi para as autarquias.

No Norte, a Tecnoforma, que tem sede em Almada, ficou-se por 9% do total dos projectos viabilizados a privados entre 2002 e 2004, e nas três regiões restantes - Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve - não teve uma única aprovação.

O Foral, financiado pelo Fundo Social Europeu e pelo Estado, foi lançado por António Guterres em 2001 e dependia directamente de Miguel Relvas, secretário de Estado da Administração Local de Durão Barroso e antigo secretário-geral da Juventude Social Democrata (JSD) num dos mandatos em que Passos Coelho foi seu presidente.

A hegemonia da Tecnoforma no Centro verificou-se sobretudo no período em que o gestor do Foral na região era Paulo Pereira Coelho, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), que tinha sido membro da comissão política nacional da JSD e seu presidente no distrito de Coimbra, quando Passos também era dirigente da organização juvenil do PSD. Pereira Coelho tinha sido igualmente deputado do PSD e era sócio de Miguel Relvas numa empresa de consultoria sem actividade.

A Tecnoforma tinha entre os seus três administradores e accionistas o advogado João Luís Gonçalves, que também foi secretário-geral da JSD ao tempo em que Passos Coelho era presidente, no início dos anos 90.

A aprovação dos projectos apresentados pelas empresas privadas, que previamente tinham de firmar protocolos de colaboração com as autarquias cujo pessoal se propunham formar, era feita ao nível das cinco CCDR de uma forma aberta, um a um, e independentemente de todos os outros. A homologação final competia ao secretário de Estado da Administração Local.

Um consultor muito especial

Passos Coelho, que nos seus currículos aparece como "consultor para a área da formação" na Tecnoforma entre 2000 e 2004, estava ligado à empresa por um contrato de trabalho que contemplava expressamente os seus serviços em três áreas: "Consultoria de formação profissional, sociedade da informação e programa Foral." No entanto, Passos foi também administrador da Tecnoforma entre 2005 e meados de 2007, facto que é omitido nas publicações conhecidas. Em Março de 2007 ainda assinou numerosa documentação relativa ao programa Foral, graças a uma procuração que lhe dava poderes para gerir a empresa e que só foi revogada no passado mês de Agosto, depois de o PÚBLICO o ter questionado sobre o assunto (ver texto na pág. 6).

A possibilidade de Relvas ter favorecido uma empresa ligada a Passos Coelho entre 2002 e 2004 - quando o primeiro era secretário de Estado e principal responsável político pelo programa Foral, cargos em que foi depois substituído por Paulo Pereira Coelho - foi sugerida pela vereadora da Câmara de Lisboa Helena Roseta no fim de Junho deste ano. Em declarações à SIC, a autarca contou que Relvas lhe propôs, nessa altura, uma parceria com a Ordem dos Arquitectos, de que era presidente, com vista à promoção de acções de formação para arquitectos das autarquias, recorrendo a verbas do Foral. O secretário de Estado terá posto, porém, uma condição: a Ordem teria de contratar a empresa de Passos Coelho para fazer a formação. "Fiquei passada", disse Helena Roseta, acrescentando que, devido a essa imposição, recusou a proposta.

No dia seguinte a arquitecta disse não se recordar do nome da empresa e nada saber sobre a sua eventual participação no Foral. Miguel Relvas e Passos Coelho não fizeram então qualquer comentário. Relvas, contudo, fez depois saber que apresentou uma queixa em tribunal, por difamação, contra Roseta.

Lançada a dúvida, o PÚBLICO procurou esclarecer o envolvimento no Foral da única empresa de formação a que Passos Coelho esteve ligado no período em que Relvas tutelava aquele programa. A empresa é a Tecnoforma e os números revelam a sua total hegemonia, face à meia centena de empresas privadas que tiveram candidaturas aprovadas pela estrutura do Foral naqueles dois anos e alguns meses.

Uma empresa nova no ramo

Os dados que foi possível obter através das comissões de coordenação e desenvolvimento (CCDR) das cinco regiões em que o país está dividido, que eram as responsáveis pela gestão do Foral, prendem-se apenas com os projectos apresentados directamente pelas empresas de formação, na qualidade de promotoras, para depois os executarem em colaboração com as autarquias.

Desta análise não constam, por não estarem acessíveis através dos relatórios das CCDR, os números referentes às centenas de candidaturas promovidas pelas autarquias e outras entidades sem fim lucrativo - como seria o caso da Ordem dos Arquitectos, se a alegada proposta de Relvas tivesse sido aceite por Roseta -, que deram origem, mais tarde, à contratação de empresas privadas para concretizarem os cursos aprovados. Foi o que aconteceu, por exemplo, com a Associação Nacional de Freguesias (Anafre), que contratou a Tecnoforma (ver texto na pág. 7) para executar cinco acções de formação com um valor total superior a 2,4 milhões de euros.

À época em que assumiu o controlo quase absoluto da vertente privada do Foral na Região Centro, a Tecnoforma estava, todavia, longe de ocupar um lugar de liderança, ou sequer de destaque no mercado português da formação profissional. Criada em 1994, sobretudo para trabalhar em Angola, a empresa só foi adquirida pelos seus actuais donos, e por João Luís Gonçalves, entre 1999 e 2001, passando então a apostar na área da formação em Portugal. Foi nessa altura que Passos Coelho foi contratado, a recibos verdes e mediante uma retribuição mensal de 2500 euros, precisamente com o objectivo, segundo o próprio declarou ao PÚBLICO, de "acompanhar a entrada da empresa no negócio da formação em Portugal".

Nos seus primeiros tempos na Tecnoforma Passos Coelho era estudante de Economia na Universidade Lusíada (concluiu o curso em 2003) e era simultaneamente consultor da LDN, uma empresa de um seu antigo vice-presidente na JSD, além de colaborador da Urbe, uma associação também ligada à formação profissional e a antigos dirigentes da JSD.

Os números do sucesso

Os resultados obtidos por Passos Coelho na Tecnoforma certamente não defraudaram as expectativas dos accionistas. Só no que respeita ao Foral e aos projectos de que foi promotora, a empresa conseguiu, entre 2002 e 2004, a aprovação de 28 candidaturas, 20 das quais no Centro (duas em 2002, 13 em 2003 e cinco em 2004) e oito na Região Norte, no valor global de cerca de quatro milhões de euros. Deste total, mais de 3,6 milhões correspondem aos projectos aprovados no Centro e perto de 400.000 aos do Norte. Nas restantes três regiões não teve qualquer aprovação, nem apresentou qualquer candidatura.

As 20 aprovações averbadas no Centro, naquele período, equivalem a 63% dos 32 projectos aí aprovados a privados, distribuindo-se as outras 12 por 11 empresas. Em termos de valor, esses 20 projectos da Tecnoforma (3,6 milhões de euros) representam 76% do volume dos 32 aprovados a privados na região. O valor das aprovações aí obtidas só em 2003 equivale a 82% do total da região. As 28 candidaturas que conseguiu no Centro e Norte traduzem-se em 26% das 107 aprovadas às 45 empresas que viram as suas propostas viabilizadas nas cinco regiões.

Sendo certo que a Tecnoforma teve 20 projectos aprovados só no Centro, entre 2002 e 2004, as empresas que se seguem com mais aprovações nesse período, em todo o país, tiveram entre duas e nove aprovações (no caso excepcional de uma empresa da Associação Empresarial de Portugal). Se se considerar o montante das candidaturas aprovadas na Região Centro até ao fim de 2004, que foi de 15,6 milhões de euros para todo o tipo de entidades, entre as quais as empresas privadas de formação são uma pequena minoria, o valor dos projectos aprovados à Tecnoforma nesse período (3,6 milhões) equivale a 23% daquele total.

O programa Foral, contudo, durou muito mais do que os três anos em análise. Na prática, vigorou de 2001 a 2007. Nesse período, o dinheiro efectivamente recebido pela empresa ficou muito aquém do total aprovado, devido ao facto de alguns projectos, tal como sucedeu com outros promotores, não terem sido integralmente executados. Para isso poderá ter contribuído a saída do PSD do Governo, em 2005, altura em que se tornou mais difícil, e nalguns casos impossível, a prorrogação de acções, parte delas de grande envergadura, cuja execução se encontrava muito atrasada.

O total pago à Tecnoforma na Região Centro cifrou-se assim em cerca de 2,6 milhões de euros, praticamente 10% dos 25,9 milhões que foram pagos às 163 entidades públicas e privadas financiadas pelo Foral naquela região. No conjunto do país, o programa envolveu um investimento público (europeu e nacional) de, pelo menos, 98,6 milhões de euros, segundo os dados disponíveis nos relatórios das CCDR.

À primeira vista, dir-se-ia que os 3% que couberam àquela empresa na globalidade das verbas gastas com o programa são irrelevantes. Na realidade, essa quota é particularmente elevada, tendo em conta que os restantes 95,6 milhões de euros foram distribuídos, além de a uma centena de empresas privadas de formação profissional, por centenas de câmaras municipais e juntas de freguesia, dezenas de associações de municípios, empresas municipais, sindicatos e outras organizações elegíveis, com especial destaque para o antigo Centro de Estudos e Formação Autárquica, uma importante entidade formadora de natureza pública ligada à Associação Nacional de Municípios Portugueses.

A partir de 2005, ano em que o PS regressou ao Governo, a Tecnoforma viu, porém, o seu peso decrescer no Centro do país, conseguindo apenas mais dez aprovações até ao final do programa, em 2008. No Norte teve mais dois projectos aprovados, no Alentejo dois e em Lisboa e no Algarve nenhum. Não estando em causa números absolutos especialmente elevados, o montante das aprovações obtidas directamente pela Tecnoforma entre 2002 e 2004, sobretudo na Região Centro, com cerca de dois milhões de euros só em 2003, assume uma particular relevância, já que a facturação total da sociedade tinha sido de apenas 1,2 milhões de euros em 2001.

Passos e as razões do sucesso

Questionado sobre o sucesso da empresa no âmbito do Foral e em especial na Região Centro, entre 2002 e 2004, Passos Coelho, que aceitou responder pessoalmente a todas as perguntas do PÚBLICO, afirmou: "Não tenho nenhuma explicação especial." Mas logo a seguir adiantou que havia na Tecnoforma "uma estrutura de captação de oportunidades junto das câmaras municipais que era muito forte na Região Centro". Tinha à frente "um tipo muito dinâmico, uma pessoa muito conhecida do dr. João Luís Gonçalves", sublinhou. Quanto ao seu próprio papel no êxito da operação, Passos Coelho assegurou que, tanto como consultor, como mais tarde na condição de gestor, nunca teve uma intervenção operacional no campo da formação, tendo desempenhado, sobretudo, funções na área da consultoria.

O que não o impediu, referiu o próprio, de ter tido algumas reuniões com o técnico superior da CCDRC (Carlos Ferreira) que tratava das candidaturas ao Foral e até de ter tido uma reunião com o ministro das Obras Públicas (Carmona Rodrigues), e outra com o secretário de Estado da Administração Local (Miguel Relvas), em que foram tratados assuntos relativos a formação profissional. No caso de Carmona Rodrigues, afirmou, a conversa passou por um projecto relacionado com o Foral, mas no caso de Relvas, sublinhou, não se falou desse programa.

"Nunca pedi favores"

Sobre a possibilidade de a Tecnoforma ter sido favorecida na Região Centro, devido a Miguel Relvas ser responsável pela tutela do Foral, ou Paulo Pereira Coelho presidir à CCDRC e ele próprio ter importantes funções na empresa, Passos Coelho considerou a ideia "um absurdo".

Quanto a Miguel Relvas, garante que nunca falou com ele sobre o Foral. Quanto a Paulo Pereira Coelho diz que nunca teve com ele uma relação privilegiada. E observa: "Antes pelo contrário, estivemos sempre desencontrados. Nem tinha ideia de ele ter sido presidente da CCDRC."

Passos sustenta que nesse tempo "estava fora do jogo político" e que "não era exactamente uma personna grata junto do Governo do dr. Durão Barroso". Em muitos casos, acrescenta, nem sequer fazia "o primeiro interface" da empresa com o exterior, porque "não queria que ela fosse prejudicada" por essa razão. "O que posso dizer com total à-vontade" - frisou o actual primeiro-ministro - "é que nunca tratei com o dr. Miguel Relvas de matérias nenhumas do Foral. E nunca pedi favores políticos a ninguém. Nem para mim, nem para a minha família, nem para empresas a que estivesse ligado. Nunca fui capaz de pedir favores a ninguém."

Relvas recusa interferência

Miguel Relvas, por seu lado, respondeu ao PÚBLICO, por escrito, garantindo que, enquanto secretário de Estado da Administração Local entre Abril de 2002 e Maio de 2004, nunca teve "qualquer relacionamento directo com as CCDR, municípios ou outras entidades com a finalidade de promover contratos de financiamento independentemente do seu objecto". O agora ministro acrescentou que "as candidaturas apresentadas pela empresa Tecnoforma seguiram exactamente os mesmos trâmites de qualquer outra empresa".

Quando deixou a Secretaria de Estado, Relvas foi substituído nessas funções, e na tutela do Foral, por Paulo Pereira Coelho, o até então presidente da CCDRC e agora empresário em Angola que o PÚBLICO não conseguiu contactar.

Estes dois ex-dirigentes da JSD são sócios da Cofeco, uma empresa de consultoria com sede em Coruche, na qual adquiriram 66% do capital em 1991, e que nunca teve qualquer actividade. A entrada dos dois então jovens deputados para a sociedade nunca foi inscrita no Registo Comercial, embora ambos tenham sempre declarado essas participações ao Tribunal Constitucional.

Quem rejeita igualmente a hipótese de favorecimento da Tecnoforma é o seu antigo administrador e ex-secretário-geral da JSD João Luís Gonçalves, que vendeu as suas acções na empresa há quatro anos. A aposta da Tecnoforma no Centro, salienta, teve a ver não só com o facto de o seu responsável comercial, António Silva, ser de Mangualde, mas também com a circunstância de a região de Lisboa "ter menos fundos" por ser mais rica. "Tanto quanto é do meu conhecimento, nunca houve nenhum procedimento menos claro ou susceptível de censura ética ou moral." E acrescenta: "Tenho a certeza absoluta, conhecendo as pessoas como conheço, de que nada de ilícito ou obscuro aconteceu. "

Mais veemente mostra-se Sérgio Porfírio, então e ainda presidente do conselho de administração da Tecnoforma, que diz não ter qualquer relação com o PSD. "Essas ligações políticas não têm nada a ver com o sucesso da nossa operação. A empresa foi ao mercado, porque existia um mercado para trabalhar e porque tinha know-how e experiência desde 1984." O empresário assegura que a Tecnoforma "não tem nada a ver com jogadas políticas" e que "até já foi penalizada e perdeu contratos por esse senhor [referindo-se a Passos Coelho] lá ter trabalhado".

"Havia pouca concorrência"

Porfírio diz que a empresa se limitou a aproveitar um mercado em que "havia pouca concorrência", porque "o Foral era mal conhecido e as empresas, que eram cerca de 4200, estavam assoberbadas de trabalho com outros programas".

Os números oficiais mostram, todavia, que, apesar de o Foral ter tido um nível de execução muito baixo até à chegada de Relvas à Secretaria de Estado, em Abril de 2002, houve numerosas candidaturas chumbadas, sobretudo na Região Centro e na de Lisboa e Vale do Tejo. Na primeira, foram rejeitados 100 projectos nos seis anos do Foral (nenhum da Tecnoforma) e na segunda foram reprovados 72 (dois desta empresa).

O presidente da Associação Nacional de Entidades Formadoras, Teles Fernandes, não partilha a ideia de que os privados não se interessaram por aquele programa. "A Secretaria de Estado dizia que havia muitos fundos disponíveis, mas a percepção das empresas era a de que o dinheiro estava a ser todo absorvido pelas candidaturas das câmaras [e outras entidades públicas]." "Dizia que havia dinheiro, mas depois os serviços das CCDR respondiam que as verbas estavam esgotadas."

"Um tipo muito dinâmico"

No caso da Tecnoforma e do Centro, a avaliar pelo sucesso que a empresa aí teve entre 2002 e 2004, estes problemas não se punham. A principal razão de tudo lhe ter corrido tão bem, no entender de Passos Coelho, estava no tal "tipo muito dinâmico", uma pessoa de cujo nome afirmou não se recordar e acerca da qual disse apenas que era "muito conhecida" de João Luís Gonçalves.

O que o então consultor não referiu foi que essa pessoa, António Silva, era um advogado que ocupava desde 1998 o lugar de vereador em regime de permanência na Câmara de Mangualde (Viseu), eleito pelo PSD, tinha pertencido à comissão política nacional da JSD e tinha um contrato de trabalho a tempo inteiro com a Tecnoforma, pelo menos desde Novembro de 2002. A Câmara de Mangualde foi, aliás, a primeira a assinar, em Maio de 2002, um protocolo com a Tecnoforma para que esta apresentasse à CCDRC uma candidatura destinada a formar o seu pessoal com verbas do Foral.

Também o presidente do conselho de administração da Tecnoforma invoca o papel de António Silva como razão do êxito da empresa no Centro. Sérgio Porfírio confirma a importância do trabalho do ex-vereador, que em 2005 se tornou vice-presidente da Câmara de Mangualde, e explica que ele começou por ser director de projecto e depois passou a director comercial da empresa. Mas salienta que havia na região mais dois ou três comerciais, apontando em primeiro lugar Aníbal Maltez. Nessa altura, este era o presidente da JSD de Mangualde.

Quinze dos 20 projectos do Foral aprovados à Tecnoforma entre 2002 e 2004 na Região Centro tiveram origem em protocolos celebrados com câmaras do PSD.

"Esquemas" do PSD

Fortemente desagradado com o papel que a Tecnoforma começou a ocupar na Câmara de Mangualde, em 2002, ficou o seu então vice-presidente, Castro de Oliveira, do CDS, eleito em 2001 na lista de coligação que integrava António Silva. "Aquilo [os projectos de formação da câmara com a Tecnoforma] foi uma forma de estragar dinheiros públicos. Era uma jogada de várias pessoas para se servirem dos dinheiros fáceis da Europa. O que se falava era de esquemas entre várias pessoas importantes do PSD. Eu tinha a noção de que António Silva tinha relações privilegiadas com a Tecnoforma, o Passos Coelho e outras grandes figuras do PSD", afirma o ex-autarca.

Num despacho que assinou em Outubro de 2002, Castro de Oliveira insurge-se mesmo contra a forma como a empresa se relacionava com o município: "Ou tudo isto é uma brincadeira (e estou velho para elas), ou, então, quem dirige a câmara é a prestadora do serviço [Tecnoforma] ... facto com que não pactuo."

Passados dez anos, o então presidente da autarquia, Soares Marques (PSD) - que em 2007 retirou a António Silva todas as competências que nele havia delegado -, explica o que se passou. "Quem liderou todos os contactos e todo o processo de formação profissional na Câmara de Mangualde foi o dr. António Silva, por via dos contactos que tinha com o dr. João Luís Gonçalves, que era um dos donos da Tecnoforma e tinha sido seu compagnon de route na jota." Soares Marques diz que entretanto cortou relações com António Silva, mas que em 2002, apesar da discordância de Castro de Oliveira, acabou por dar luz verde à colaboração com a empresa, porque não vislumbrou nisso "contornos de ilicitude".

António Silva, por seu lado, limitou-se a dizer ao PÚBLICO que entrou para a Tecnoforma "talvez em 2002" e que só conheceu os seus responsáveis quando eles desenvolveram o projecto para a Câmara de Mangualde. "Só passados uns anos é que entrei para a empresa", assegurou, desligando o telefone, quando lhe estavam a ser apontadas as suas antigas ligações a João Luís Gonçalves e a data de assinatura de um dos seus contratos de trabalho a tempo inteiro com a Tecnoforma: 4 de Novembro de 2002, antes do início da formação na Câmara de Mangualde.

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