Opinião
Nova orgânica, novo desporto?
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1. Com o nascer de um novo Governo a ansiedade dos diversos operadores sociais e económicos, dirige-se, em primeira linha – porventura erradamente – para o espaço que dada área vai ocupar na orgânica governamental. Quem fica com a “pasta”? Somos importantes? A nossa relevância no tecido social é reconhecida na orgânica governamental? O mesmo sempre se passou com o desporto, havendo até um momento prévio reivindicativo da localização da “pasta”, quase sempre exigindo um Ministério do Desporto. No nosso tempo só por uma vez tal veio a existir e por pouco tempo, com o XIV Governo Constitucional (2000-2002), mas mesmo assim acompanhado (Ministério da Juventude e do Desporto).
2. Com o desenho final da composição do actual Governo (XXIV), o membro do Governo responsável pelo Desporto é o Ministro dos Assuntos Parlamentares, coadjuvado, melhor dizendo com competências delegadas num secretário de Estado do Desporto. O quadro, quanto a ministros, não é bem igual ao anterior. Com efeito, no anterior Governo contámos com uma ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares e um secretário de Estado da Juventude e do Desporto. As funções de um ministro dos Assuntos Parlamentares e o seu posicionamento no Governo, não são precisamente os mesmos de uma ministra Adjunta.
3. Paralelamente, contamos com uma ministra da Juventude e Modernização.
4. Que balanço, ainda sem conhecer o programa do Governo, somente pelo prisma orgânico? Em primeiro lugar, algo de positivo e há muito reclamado: a separação do Desporto da Juventude. Com efeito, as duas áreas não têm de se encontrar em casamento forçado, tal a diferença que existe entre elas. Esta diferenciação vai implicar necessariamente, assim se crê, uma reforma na Administração Pública (indirecta) desportiva, ou seja, no Instituto do Desporto e Juventude. Não se visiona outro caminho, pois uma tutela conjunta não traduziria a autonomia do desporto e iria complicar a própria vivência do instituto público.
5. A separação ministerial conduziu à promoção formal da Juventude, agora com o seu próprio Ministério. Com o desporto, tal não sucedeu, como já vimos. Este resultado, quando perspectivado em termos de influência política-peso do desporto na política nacional – está por confirmar se é positivo ou negativo.
6. Por outro lado, não olhando a nomes e a pessoas, parece-nos que em face do estado actual da política portuguesa, projectado nas bancadas parlamentares e seu peso relativo, o ministro dos Assuntos Parlamentares, ocupar-se-á menos do desporto, ampliando assim o espaço de manobra do secretário de Estado do Desporto. Formalmente, à partida, tal até pode ser positivo.
7. Para a semana já teremos programa de Governo, naturalmente versando também a vertente desportiva, para comentar.