Cavaco e Nobre com excedentes, Alegre e Lopes aquém do previsto

Manuel Alegre vai receber um valor menor de subvenção estatal do que tinha previsto, devido aos resultados que obteve no domingo. O mesmo acontece com Francisco Lopes, mas Cavaco Silva e Fernando Nobre obtiveram um número de votos que lhes confere um apoio orçamental superior ao estimado.

O Estado atribuiu às candidaturas uma subvenção que contribui para o financiamento das campanhas, que, no caso das eleições presidenciais, tem um valor total de 3,83 milhões de euros. O valor atribuído a cada candidatura é calculado consoante os resultados obtidos nas eleições, mas só os candidatos com pelo menos cinco por cento dos votos têm direito a subvenção. Por isso, José Manuel Coelho e Defensor Moura não vão receber apoios do Estado.

Dada a impossibilidade de obter resposta da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos relativamente à fórmula correcta para o cálculo das subvenções, que está indicado na lei como sendo a distribuição "na proporção dos resultados eleitorais obtidos" sem clarificar se a proporção é calculada sobre os resultados eleitorais totais ou apenas os resultados dos candidatos com direito a subvenção, o PÚBLICO fez os cálculos com base na segunda hipótese e chegou aos valores seguintes, arredondados aos milhares: a candidatura de Manuel Alegre, que tinha calculado 1,35 milhões de euros de subvenção estatal no orçamento de campanha, vai receber apenas 836 mil euros, menos 514 mil euros que o previsto. Este buraco talvez possa não ser assim tão significativo, uma vez que o orçamento estimava um valor de receitas superior em 260 mil euros ao das despesas.

Francisco Lopes receberá 87 mil euros a menos que o estimado pela candidatura.

Pelo contrário, Fernando Nobre e Cavaco Silva não apenas conseguiram reunir os votos suficientes para receberem o valor previsto, como o ultrapassaram. O valor calculado para Cavaco é de 1,9 milhões, o que dá um excedente de 339 mil euros relativamente aos 1,57 milhões previstos. Nobre consegue uma subvenção de 652 mil euros e tinha estimado apenas 511 mil euros no orçamento.

A candidatura de Nobre disse ainda não ter decidido o destino a dar ao montante excedente, uma vez que "ainda não fizeram as contas" e "ainda está tudo em aberto".

No entanto, esse montante não deverá ficar para Nobre. A nova lei do financiamento dos partidos e campanhas eleitorais explicita que o eventual excedente "reverte para o Estado". Porém, ao indicar apenas que "a subvenção não pode, em qualquer caso, ultrapassar o valor das despesas efectivamente realizadas" e retirar a parte que se seguia na lei anterior - "deduzido do montante contabilizado como proveniente de acções de angariação de fundos" - não deixa claro que a subvenção não pode ultrapassar a diferença entre a despesa e o montante angariado junto de privados e não apenas o valor total da despesa.

Luís Montenegro, coordenador do PSD do grupo de trabalho para a lei do financiamento dos partidos e campanhas eleitorais, garante que "a lei é clara" e "as campanhas não podem dar lucros", portanto "não pode haver excedentes".

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