Sindicato fala em "ligações perigosas" e critica colaboração de secretário de Estado adjunto da Saúde neste curso

A Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte pagou em parte ou na totalidade um dispendioso curso de formação frequentado por directores executivos de Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) numa escola privada. A nomeação de vários novos directores de ACES, no Verão, foi muito contestada devido à ausência de qualquer tipo de currículo ou experiência em saúde de alguns dos escolhidos e tem sido motivo de grandes dores de cabeça para o ministro Paulo Macedo.

A contestação não pára. Ontem, o Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) mandou mais uma acha para esta fogueira. Falando em sistemáticas ligações perigosas, revela que o secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, "deu formação privada" a alguns destes novos dirigentes no Programa da Alta Direcção de Instituição de Saúde (Padis) da Escola de Direcção e Negócios (AESE). Um curso cuja inscrição individual custa 7300 euros mais IVA.

Fernando Leal da Costa "ministra formação a discentes incentivados a frequentar essa mesma escola através de organismos que estão debaixo da sua dependência hierárquica", critica o SMN, em comunicado. Ele apenas deu, "a título gracioso", uma conferência sobre gestão em saúde e "aceitou, como aconteceu noutras ocasiões e em resposta a outros convites de outras instituições de ensino superior", esclareceu o gabinete de imprensa do ministério.

Curso de 20 horas

O PÚBLICO perguntou à ARS do Norte se pagou este curso aos directores executivos, como insinua o SMN no comunicado. No "amplo conjunto de acções e programas de formação" para a qualificação dos funcionários está incluída "a comparticipação na inscrição no curso Padis, organizado pela AESE, a alguns dos profissionais para quem a mesma tem pertinência", admitiu o assessor da ARS, sem revelar a dimensão do contributo financeiro.

Ainda antes desta formação mais alargada, os novos directores executivos frequentaram um curso de curta duração (20 horas), que também foi alvo de contestação por ter sido alegadamente patrocinado por uma empresa farmacêutica. "Isto é demasiado mau. Estão a fazer aceleradamente cursos e cursinhos para formar gente que não tem qualquer currículo quando há tanta gente capaz e já formada nos quadros da função pública", critica a presidente do SMN, Merlinde Madureira, para quem Leal da Costa devia "ter o cuidado de não se meter nisto".

Formação contínua

No final de Outubro, questionado na Comissão Parlamentar da Saúde a propósito da ausência de ligação à saúde de alguns dos nomeados, o ministro Paulo Macedo sublinhou que a formação dos novos directores ia ser contínua e que era a primeira vez que isto acontecia. Entre 2008 e 2009, porém, os directores executivos dos então criados ACES frequentaram um curso de 400 horas organizado pelo Instituto Nacional de Administração, uma instituição pública.

Quanto à AESE, afirma o SMN, é "uma escola privada, constituída academicamente à imagem do IESE Business School - a escola de pós-graduação em gestão da Universidade de Navarra que, por sua vez, é uma universidade de inspiração cristã, promovida por San Josemaría Escrivá de Balaguer, fundador da Opus Dei". O ministro da Saúde também frequentou o Programa de Alta Direcção de Empresas na AESE, foi professor no MBA e vice-presidente da comissão executiva do agrupamento de Alumni (diplomados nos programas de longa duração).

Entretanto, face à polémica desencadeada, as regras de selecção do directores executivos dos ACES foram alteradas, e todas as nomeações passam agora pelo crivo da Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública. Mas esta alteração não tem efeitos retroactivos.

com M.G.