PÚBLICO -

Política de cidades, economia e território

Em 1400, Portugal olhou para o seu território, considerou-o demasiado pequeno para a dimensão das suas ambições e procurou expandi-lo pelo mundo. Ao fazê-lo, não só criou um império demasiado grande para ser possível governar, como essa opção o levou, várias vezes, a questionar a própria localização do seu epicentro territorial. No período de migração da corte para o Brasil no século XIX, e nos anos 50 do século passado, em outros exemplos, Portugal equacionou transferir, respectivamente, a sua capital para o Brasil e para Angola, sendo que, se o tivesse feito, Portugal seria hoje provavelmente um país da América Latina ou de África.

Nenhum outro país, de entre aqueles que tiveram experiências coloniais semelhantes à nossa, alguma vez questionou qual era o seu território-base. Portugal, sim. E talvez por isso mesmo, este país que empreendeu um projecto de expansão ultramarina que o levou a construir grandes cidades e infra-estruturas pelo mundo secundarizou, e muitas vezes pôs em causa, o seu próprio território de origem, e as suas necessidades de desenvolvimento, em virtude de não o tomar como prioritário. Esta realidade explica, em muito, o que é hoje o modelo de estruturação e organização espacial de Portugal e a forma como este evoluiu.

A partir do final dos anos 70 do século XX, Portugal voltou-se de novo para o seu território. E com o apoio do financiamento decorrente do processo de integração europeia que então iniciava, desenvolveu um conjunto de vagas de infra-estruturação ao nível do saneamento básico, da saúde, da ciência e da educação, da administração, e das acessibilidades e transportes. Mas, muita da rede urbana e do modelo de organização espacial do país já estava formatado por séculos de orientação ultramarina e de dúvidas sobre onde seria o futuro de Portugal. E a sua economia e as suas cidades resultaram pequenas e frágeis, sem escala, quando comparadas com muito do que Portugal realizou em vários continentes.

Nos últimos 30 anos, Portugal tentou recuperar do seu processo histórico. Reorientou-se para a Europa e quis ser europeu. E num contexto de abundância orçamental possível pelo apoio da Política de Coesão da União Europeia, foi sistemática a preocupação nacional com a requalificação dos espaços urbanos, com a revitalização dos centros históricos, com a regeneração de espaços desqualificados, e com a infra-estruturação física, económica, cultural e tecnológica, generalizada, das cidades.

Uma aposta na crescente e rápida urbanização do país, sem ter por base opções claras relativamente ao lugar, e ao papel, que se ambicionava para cada centro urbano no conjunto da rede urbana nacional, e sem salvaguardar mínimos de articulação entre as estratégias para a economia e as estratégias para o território. Uma abordagem assente na ausência de coordenação nacional, regional e inter-regional, em matéria de política de cidades e, por isso mesmo, geradora de novos mecanismos e dinâmicas acrescidas de concorrência e disputa de natureza intermunicipal, obstaculizando a afirmação de soluções alternativas de complementaridade e especialização. E também muito permissiva à sistemática opção pela reprodução mimética das mesmas soluções, um pouco por todo o território, com importantes consequências no que diz respeito à degeneração da especificidade e identidade de muitas cidades e lugares.

As cidades portuguesas, ou pelo menos partes importantes dos seus territórios, estão, por isso, a ficar cada vez mais iguais. Mais iguais quanto ao conjunto e tipologia de infra-estruturas e equipamentos que têm e que ambicionam ainda vir a ter; ao referencial de ideal de cidade pelo qual orientam os seus processos de decisão; às abordagens de requalificação dos espaços urbanos que vão adoptando e que contribuem para a uniformização das paisagens urbanas, quer do ponto de vista estético e arquitectónico, quer quanto ao modo de definir as funcionalidades para os lugares e os modos de vivência que procuram assegurar; aos sectores económicos em que procuram assentar as suas estratégias; e à aposta em modelos de desenvolvimento quase exclusivamente centrados em actividades económicas associadas ao imobiliário, ao turismo ou à cultura e património, frequentemente ancoradas em iniciativas de durabilidade e sustentabilidade não- garantida, e que reforçam o processo de indiferenciação das condições de atractividade e especialização de muitas cidades portuguesas.

Assim foi o passado. E o futuro? Como queremos que seja?

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