O pensionista está a mais

Tenho muita pena, mas não posso considerar estas declarações de Passos Coelho, proferidas domingo e relativas a pensões elevadas, como uma manifestação da sua ingenuidade ou da sua ignorância.

No momento, contexto e local em que foram proferidas, não havendo o cuidado nem de as justificar nem de as circunscrever, só podem ser entendidas como um leviano esforço de justificar o injustificável sem preocupações de atirar portugueses contra portugueses, ou pior ainda, gerações contra gerações.

De facto, convirá ao PM subtrair do bolso de quem quer que seja os meios financeiros que lhe permitam apresentar bons resultados das finanças públicas no período da sua governação. Mas no mundo das pessoas sérias não vale tudo. Há princípios de moral e civismo que em nenhuma circunstância podem ser esquecidos.

Dizer como disse que há reformados ou pensionistas a receber elevadas reformas para as quais não contribuíram é tão verdadeiro ou tão falso como dizer que há reformados e pensionistas a receber reformas injustamente baixas.

É claro que todos sabemos que algumas altas pensões (sobretudo resultantes de funções políticas) foram obtidas com pouco tempo de serviço e de forma injustificável. Mas não era certamente dessa pequeníssima minoria que o PM falava, já que o que está a ser feito é espoliar todos os pensionistas e reformados com reformas superiores a cerca de 1.000€. Ora esses, na sua generalidade e por muito alta que seja a sua pensão, têm-na indexada às suas contribuições para a CGA e para a SS. Os cálculos são matemáticos, não permitindo demagógicos discursos políticos. Bastará recolher os dados, e saber usar uma máquina de calcular.

Não, não são as novas gerações que estão a pagar a minha pensão. As contribuições em meu nome entregues à Segurança Social têm hoje um rendimento capaz de pagar a minha pensão e outro tanto para a função solidária de apoiar as funções sociais do Estado. E à minha morte esse capital cá ficará, nas mãos do Estado, para continuar a sua função social acrescida do valor da minha pensão.

O que se passa comigo, passa-se com a generalidade dos outros pensionistas e reformados. É pois criminoso tentar convencer os jovens menos esclarecidos de que estão a sustentar as pensões dos mais velhos. Para que isso fosse verdade teria então o PM de explicar como desbaratou o aforro dos actuais pensionistas. E seria ainda interessante que o PM explicasse como é que sendo as fórmulas de cálculo das pensões, universais (para cada conjunto de contribuintes a que se aplicam), só os pensionistas com pensões elevadas é que não contribuíram suficientemente para as pensões que têm. Sendo que, ao contrário, os que têm pensões mais baixas, não só as têm justificadas, como ainda devem ser melhoradas pelos descontos lançados sobre as pensões mais altas.

E quantas são as pensões baixas que assim são, por não terem sido declarados os reais rendimentos?

Haverá a quem recorrer em Portugal para que seja reposta a justiça? Ou teremos de ir para tribunais internacionais?

Afonso Moura Pacheco, Paredes