Paulo Morais admite alargar despejos a outros bairros

O vice-presidente da Câmara do Porto, Paulo Morais, deixou ontem bem claro que - enquanto for o responsável pelo pelouro da Habitação e Rui Rio for presidente do executivo - a política de realojamento no bairro social de S. João de Deus pode vir a ser alargada a outros núcleos habitacionais geridos pela autarquia, desde que sobre eles recaiam indícios de utilização indevida idênticos aos que estiveram subjacentes aos despejos no S. João de Deus. "Durante muitos anos aceitou-se que havia droga nos bairros sociais na cidade do Porto, mas nós não aceitamos isso e estamos determinados em mudar esse modelo. Esperemos que a opinião pública nos ajude neste nosso desiderato", disse."Enquanto a câmara for esta, com toda a certeza não vamos permitir que este tipo de fenómeno do tráfico de droga se espalhe pela cidade para a tranquilidade de todos os outros 40 mil moradores [que representam 16 por cento da população da cidade] e que não podem levar com este flagelo em cima", vincou ainda o vice-presidente.Bombardeado pelos jornalistas no final da sessão pública do executivo, marcada pela ausência de Rui Rio, o vereador explicou que "os despejos são fundamentados em informações concretas, que constam de processos que podem ser consultados pelos locatários, onde se alude às razões do despejos, que decorrem de situações de utilização indevida da habitação social ". Concretizando, Paulo Morais insistiu: "Existem três razões ao abrigo das quais esta câmara despeja os locatários das casas municipais: não utilização da casa, existência de dupla habitação e a utilização indevida do fogo". Há ainda uma quarta situação, que "é residual", e que consiste no uso inadequado da habitação (destruir e partir paredes)."Sempre que uma casa da Câmara Municipal do Porto (CMP) é entregue a uma locatário e nessa casa se desenvolve qualquer actividade que não tenha a ver com habitação, seja vender cervejas, alugar quartos, fazer da casa um armazém, ou tráfico de droga, é evidente que o locatário tem de ser despejado porque é responsável por aquela situação", reiterou o vice-presidente.Marcada por uma inflamada troca de argumentos entre a vereadora Isabel Oneto (PS) e Paulo Morais, a reunião de ontem serviu para o vice-presidente se insurgir contra o "receio" que os anteriores executivos tiveram em relação a esta matéria. E avisar que, no seu caso, sempre que "uma habitação for utilizada para um fim distinto da habitação social, o locatário será despejado". A título informal, o vereador revelou que, no bairro de S. João de Deus, até ao final da semana passada, foram transferidas para outros bairros da cidade 58 famílias e 15 foram despejadas, sendo que na base desta decisão esteve sempre presente uma das três razões atrás enunciadas. No caso dos despejos feitos no âmbito do uso indevido da habitação, a razão tem a ver com a existência do "grande negócio de droga que sempre existiu no S. João de Deus", precisou.Logo início da sessão, Isabel Oneto abriu as hostilidades embaraçando o vice-presidente, confrontando-o com o facto de Morais ter mandado os representantes das associações do bairro de S. João de Deus queixar-se ao túmulo de Salazar por ser ele o autor do Decreto-Lei 35106 de 1945, ao abrigo do qual a autarquia tem vindo a despejar os moradores do bairro.A resposta não foi arrancada a ferros, mas quase. Paulo Morais tentou esvaziar o sentido das suas palavras, mas acabaria por reconhecer que fez essas declarações, embora observasse também que as fizera num "tom distendido e em tom de brincadeira". "Foi pena que isso tivesse passado para a comunicação social. Lamento. Penso que isto é um fait-divers sem importância", rematou.O vereador Rui Sá reagiu ontem com irritação ao "forcing" político dos socialistas que o tentaram pressionar a apresentar uma proposta condenando a política de realojamentos no Bairro S. João de Deus. "A CDU não precisa de reptos para tomar posições sobre questões da cidade. No momento certo apresentaremos uma proposta que possa ser viabilizada", prometeu.Severo na forma como respondeu à interpelação da vereadora Isabel Oneto (PS), que o desafiou a verter para uma proposta as questões que o "incomodam" no processo de S. João de Deus, o vereador comunista não escondeu o seu desconforto pelo facto de ter lido nos jornais que os socialistas o tentaram encostar à parede. "O que me enerva é que o PS tenha tido a pretensão de me 'encostar à parede' nesta questão, tentando marcar uma posição político-partidária", indignou-se. Rui Sá lamentou ainda que o PS pareça às vezes "mais interessado em retirar dividendos políticos de uma situação do que em se preocupar e resolver um justa reivindicação [dos moradores]". Os realojamentos trouxeram à colacção uma outra inquietação de Rui Sá. O autarca alertou o executivo para o inevitável aumento dos despejos de habitações privadas na cidade e denunciou a existência "de negócios" entre a Segurança Social e os locatários das pensões para onde são encaminhadas as famílias despejadas. "Há pensões que são utilizadas para a prática de prostituição, sem o mínimo de condições de higiene, e que servem para realojar famílias que acabam por se manter meses a viver em condições infra-humanas", criticou, defendendo a criação de bloco habitacional volante para realojar temporariamente famílias em stiuações condignas.

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