Câmara do Porto diz que medida, apoiada num estudo feito por uma consultora, visou criar "flexibilidade e mobilidade dos recursos", mas admite que as alterações "poderão não agradar a todos os funcionários"

Há novidades nos oito museus municipais do Porto. Quem os visita talvez não repare, mas, na sequência de um estudo realizado pelo Kaizen Institute, o funcionamento daqueles equipamentos durante o fim-de-semana passou a ser assegurado por técnicos superiores e assistentes técnicos de arquitectura, história, arqueologia, psicologia ou biblioteca, que assim são desviados do cumprimento das suas funções normais durante os dias úteis. A situação, criada pelo despacho I/58132/12 da Direcção Municipal de Recursos Humanos da Câmara do Porto, está a criar algum mal-estar, embora a autarquia garanta que a medida visa "uma maior eficácia e eficiência dos serviços a oferecer à cidade".

O estudo levado a cabo pelo Kaizen Institute custou 263.414 euros e foi comparticipado pelos fundos comunitários do Quadro de Referência Estratégica Nacional. Visava dinamizar os museus municipais e concluiu pela abertura dos equipamentos a um leque de iniciativas mais vasto, como festas e espectáculos musicais, e pela criação de sinergias entre os vários museus. Paralelamente, prescreveu a dispensa de cerca de uma dezena de funcionários, os quais, segundo a autarquia, foram "realocados a outros serviços do universo CMP".

A ausência destes colaboradores acabou por obrigar o município a elaborar uma nova escala para o funcionamento dos museus durante o fim-de-semana. O despacho I/58132/12, assinado em Abril pela vereadora Matilde Alves, pretendeu adoptar "horários ajustados ao número de funcionários afectos" ao Departamento Municipal de Museus e Património Cultural, envolvendo "todos os restantes trabalhadores" do departamento, afectos ou não à abertura dos museus ao público, passando estes a trabalhar um ou dois fins-de-semana por mês (e a folgar nos dias úteis).

Na prática, um conjunto de técnicos com tarefas e objectivos específicos (alguns dos quais são os únicos a executar determinados trabalhos) passou a ter de abrir museus que não conhecem, ficando a guardá-lo durante todo o fim-de-semana. Questionada pelo PÚBLICO sobre a racionalidade desta medida, a Direcção Municipal de Cultura (DMC) da autarquia, através do gabinete de comunicação, limitou-se a garantir que o acolhimento feito ao fim-de-semana "é em tudo semelhante àquele que é assegurado, pelos mesmos técnicos, durante os outros dias de semana", sendo o serviço assegurado "por técnicos especializados".

Queixas sem resposta

"Implementou-se uma nova estratégia na cultura onde se pretende que os projectos e a programação estejam mais próximos das pessoas e orientados para públicos específicos. (...) Acredita-se que esta estratégia, que passa necessariamente por uma modernização dos processos, e que poderá não agradar a todos os funcionários, irá aumentar a qualidade dos serviços prestados, criando sinergias entre os vários espaços, com partilha e flexibilidade de recursos humanos e materiais, com vista a uma maior eficácia e eficiência dos serviços a oferecer à cidade", considera a DMC na resposta escrita às questões colocadas pelo PÚBLICO.

A resposta refere ainda que o estudo do Kaizen Institute permitiu envolver "os colaboradores na eliminação de tarefas sem valor acrescentado, criando flexibilidade e mobilidade dos recursos", mas, ao que o PÚBLICO apurou, pelo menos uma parte dos técnicos afectados pela medida nem sequer terá sido auscultada e estará, agora, a ser coagida a cumprir as novas tarefas. Entregaram ao director um documento que contesta as novas regras, mas não obtiveram resposta.