Respeito pelas regras de segurança podia ter evitado acidente fatal num exercício de slide, diz MP

Mais de um ano após o trágico acidente que causou a morte de Ana Rita Lucas, uma estudante de Direito do Porto, de 18 anos, o Ministério Público (MP) acusou de homicídio por negligência os quatro militares envolvidos na preparação da actividade inserida no Dia da Defesa Nacional, no quartel de Gaia. "Revelaram total falta de cuidado, prudência e desrespeito manifesto pelas regras de segurança, sem terem tomado as necessárias precauções para evitarem a quebra do cabo de aço", considera o despacho de acusação do MP.

O porta-voz do Exército, tenente-coronel Jorge Pedro, adiantou ao PÚBLICO que ainda não teve conhecimento oficial da acusação e, confirmando que os quatro militares "estão no activo", disse que a decisão sobre a instauração de processos disciplinares só será tomada após a conclusão do processo "no foro judicial".

Ana Rita Lucas morreu quando participava num exercício de slide e o cabo de aço se partiu, sofrendo uma queda de uma altura de cerca de seis metros. Um relatório elaborado por peritos da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto concluiu que o equipamento estaria mal montado e que o cabo de aço partiu por excesso de força de tracção. Este relatório é um dos documentos que constam no processo-crime aberto pelo Ministério Público depois da morte. A acusação aponta para a responsabilidade de quatro militares - um sargento, um cabo e dois soldados - que estiveram envolvidos na montagem e vigilância do equipamento usado, no quartel de Gaia, no dia 20 de Maio de 2011. Ainda segundo o MP, o cabo de aço (montado entre uma torre multiusos e um camião) não apresentava sinais de degradação.

Todos os cidadãos portugueses que cumpram 18 anos de idade são obrigados a comparecer no Dia da Defesa Nacional, que "visa sensibilizar os jovens para a temática da defesa nacional e divulgar o papel das Forças Armadas". Esta acção é considerada "um dever militar obrigatório" e acontece, todos os anos, em vários locais do país. com Lusa