Governo promete medidas para breve

O Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social deverá apresentar "brevemente" um pacote de medidas destinado a transformar a Casa Pia. De acordo com José Pedro Pinto, do gabinete do ministro Vieira da Silva, os novos moldes em que a instituição funcionará seguirão, quase à risca, "o caminho traçado no relatório do conselho técnico-científico" que preparou a reforma da Casa Pia - e que apontam para uma desmassificação do ensino e do regime de internato. Segundo José Pedro Pinto, a aplicação deste documento, concluído em 2003, esteve parada quer durante a tutela da pasta por Bagão Félix quer pelo seu substituto, Fernando Negrão. Nos dois anos e meio que se seguiram ao escândalo de pedofilia, no entanto, a provedoria, "dentro da área da sua autonomia", já foi reformando algumas áreas. O número de educadores (cinco em cada lar, quando eram quatro) e de técnicos de saúde mental aumentou. E já se começou o processo de redução do número de escolas de ensino geral e de alunos semi-internos. Neste momento, já não são mesmo aceites mais inscrições para o ensino regular. A aposta tem sido no ensino técnico-profissional e na aceitação apenas de crianças oriundas de famílias problemáticas. Recentemente foi ainda inaugurado o primeiro lar de transição, instalado em pequenas casas fora dos colégios (cumprindo a ideia de se criar o mais possível um ambiente familiar, menos institucional), destinado a alunos que já fizeram 18 anos.

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