Administrador da TAP, Luíz Mór, queixa-se de que sem condições iguais para todos não há competição no sector

O presidente do Turismo de Portugal rejeitou as acusações de que o organismo concede apoios injustos ao sector da aviação, na sequência de declarações proferidas por Luíz Mór, administrador da TAP. Luís Patrão acrescentou que a transportadora aérea nacional também é beneficiária desses incentivos, recebendo, em média, 100 mil euros anualmente por cada rota.

No centro deste caso, estão os apoios concedidos tanto pelo Turismo de Portugal como pela ANA às companhias de baixo custo. Além de serem as que mais recebem incentivos ao abrigo de um programa criado pelo anterior Governo, em 2007, estarão a receber descontos nas taxas aeroportuárias e nos serviços de assistência em terra, como confirmou o presidente da Ryanair, Michael O"Leary, numa entrevista recente ao PÚBLICO.

A TAP acredita que este sistema, somado ao facto de se ter ponderado transformar um dos terminais do aeroporto numa infra-estrutura com preços mais reduzidos, poderá colocar o hub de Lisboa em risco, retirando valor à empresa, em vésperas de privatização. Em declarações prestadas ao PÚBLICO, Luíz Mór criticou várias entidades do sector, incluindo o Turismo de Portugal, por estarem a conceder subsídios "que não são justos" e pediu que fossem garantidas "condições iguais de competição" no sector.

Em reacção a estas declarações, o presidente do organismo público fez saber que, além das rotas da TAP que são actualmente apoiadas (Helsínquia, Moscovo e Varsóvia), a transportadora aérea estatal deverá receber em breve novos apoios. "Foi enviada uma candidatura para haver incentivos a quatro novas frequências (Viena, Manchester, Porto Alegre e Dortmund), que deverão passar a ser apoiadas porque são rotas com interesse turístico", afirmou Luís Patrão.

Mesmo que este cenário se confirme, a TAP passaria a ter, no total, sete rotas incentivadas ao abrigo do programa Iniciativa.pt, enquanto, no caso da Ryanair, por exemplo, são já 18 as frequências apoiadas, desde 2007. Ao PÚBLICO, o presidente do Turismo de Portugal disse ainda que, em média, estas companhias de aviação recebem "100 mil euros anualmente por cada rota", que são direccionados para campanhas de marketing.

Ryanair recebe mais

No caso da low cost irlandesa, terá havido ainda "outros contratos", assinados com entidades alheias ao Turismo de Portugal, nomeadamente para as ligações operadas no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto, acrescentou. Apesar de não ter revelado os valores associados a estes compromissos, Luís Patrão assumiu que a Ryanair "deverá estar a receber mais" do que as restantes empresas.

Em breve, deverão ser anunciados novos contratos de incentivos, mas com a britânica Easyjet, que também pertence ao segmento de baixo custo. A companhia tinha anunciado a abertura de uma base aérea em Lisboa este ano, mas o projecto foi adiado para Abril. Em princípio, deverá criar cinco novas rotas no primeiro ano de operação, que estão a ser objecto de estudo para eventual apoio ao abrigo do programa criado em 2007.