Lundin Mining comprou minas de Aljustrel por um euro a troco de perdão de dívida

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Novos donos ainda não puseram a mina em velocidade de cruzeiro ANTONIO CARRAPATO

O consórcio sueco- / canadiano ficou com as Pirites em 2008, mas ao fim de seis meses alegou graves prejuízos para suspender a exploraçãoLor aut nostrud dolummo estis nonsequismod et, quamet ad te modolobore tat dunt lam vercipit dolorer estrud tatum il il dignis estrud dolummodion

Um euro foi quanto custou ao grupo sueco-canadiano Lundin Mining a aquisição da empresa mineira Pirites Alentejanas de Aljustrel, em 2008. O negócio foi feito tendo como contrapartida o perdão da dívida (94 milhões de euros) que a companhia de Aljustrel mantinha face à Somincor, controlada pela Lundin.

O teor dos contratos firmados entre a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), em nome do Estado português, e a Lundin Mining (LM), sobre a venda das Pirites Alentejanas (PA) foi levantada pelo deputado comunista José Soeiro. A informação está suportada em documentos oficiais que tinham sido requeridos ao Governo pelo grupo parlamentar do PCP.

Na documentação, para além do preço acordado na compra e venda das acções da empresa mineira, fica a saber-se que o Estado português ficou de assegurar "contribuições auxiliares de capital (prestações acessórias) pelo vendedor à Pirites Alentejanas no montante de cerca de 18,5 milhões de euros."

O Estado comprometeu-se, ainda, a "reduzir" o seu capital social de 3 milhões de euros para zero euros, seguido do seu aumento para 9,9 milhões de euros "por meio de uma entrada de dinheiro" naquele montante.

Os compromissos assumidos pelo Estado português vão mais longe para garantir que "os passivos não-financeiros da PA não ultrapassem as cobranças não-financeiras" da empresa mineira, "num montante acima dos 120 milhões de euros".

O acordo estabelecido em 2008 entre a AICEP e a LM determina, conforme avançou ao PÚBLICO José Soeiro, que a Pirites "deixou de ter o estatuto de empresa pública" e ficou "livre" de qualquer endividamento ou encargo para com o grupo sueco-canadiano.

O grupo parlamentar comunista enviou, entretanto, um requerimento ao primeiro-ministro, José Sócrates, a pedir mais informação sobre o negócio com a Lundin e, também, sobre a mina do Gavião, que fica junto ao complexo mineiro de Aljustrel e onde existe um rico filão de cobre por explorar.

Potenciar sinergias

José Soeiro recordou que, na altura da celebração do acordo, o então ministro da Economia, Manuel Pinho, referiu, na Assembleia da República, que a venda da empresa mineira ao grupo sueco-canadiano "era uma forma de criar sinergias para potenciar a Pirites Alentejanas".

A Lundin Mining cessou a sua actividade na mina de Aljustrel ainda em 2008, praticamente seis meses depois de ter ficado com a empresa. O grupo sueco-canadiano alegou como razão os elevados prejuízos que estava a ter com a exploração do complexo.

O lugar da LM foi, posteriormente, ocupado pela empresa portuguesa MTO, que integra o grupo Martinfer, dos irmãos Martins. A retoma da sua exploração já foi anunciada em Julho passado, mas não é visível qualquer actividade.

Jacinto Anacleto, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Mineira, garante que a extracção de minério está parada e que ainda não foi contratado um único trabalhador mineiro pela nova concessionária da Pirites Alentejanas.

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