"A orientação veiculada pela União Europeia [UE] violou seriamente os princípios básicos da Organização Mundial do Comércio [OMC]". Foi com veemência que o Ministério do Comércio da China reagiu à possibilidade de Bruxelas vir a aplicar as cláusulas de salvaguarda contra as exportações têxteis chinesas. O porta-voz do ministério, Chong Quan, foi mesmo mais longe ao dizer que "o guia não só afectará o comércio têxtil entre a China e a UE, como representará um forte abalo para todo o comércio têxtil mundial. Em relação a isto, demonstramos a nossa forte oposição".Ontem foi publicado oficialmente o sistema de vigilância para o sector têxtil, segundo o qual crescimentos nas importações entre 10 e 100 por cento (conforme os produtos) face ao período homólogo de 2004 poderão levar à aplicação de cláusulas de salvaguarda. Numa primeira fase, são estabelecidas zonas de alerta para cada uma das categoria de produtos, seguindo-se uma investigação sobre se os limites foram alcançados, bem como uma consulta informal às autoridades chinesas. Depois, pode ser pedida à OMC uma consulta formal, podendo então ser accionadas as cláusulas de salvaguarda.
Quan recorda que a China "já adoptou uma série de medidas para garantir uma transição suave com a liberalização" do comércio têxtil e vestuário, que entrou em vigor no dia 1 de Janeiro deste ano. Por isso, acrescenta, o seu país tem adoptado uma atitude "responsável".
O comissário europeu do Comércio, Peter Mandelson, já avisou que a aplicação das cláusulas de salvaguarda não pode ser vista como um automatismo ao qual se recorre com "ligeireza". Para que sejam aplicadas, deve primeiro haver informação segura acerca das importações para os 25 Estados-membros nos três primeiros meses do ano. Países como Portugal, França ou Itália têm feito pressão junto de Bruxelas para que as cláusulas sejam aplicadas, mas Mandelson, apesar de estar "preocupado", diz que ainda é cedo para esse procedimento.
Os dados fornecidos pela Comissão Europeia do Comércio dão conta de crescimentos que variam entre os 3,89 por cento no vestuário de tecido e os 96,71 por cento nas meias. De momento, são dez as categorias de produtos próximos do limite de importações.
Ao lado do Governo de Pequim está a Câmara de Comércio Chinês para Importação e Exportação de Têxteis, em reacção à possibilidade de os Estados Unidos imporem quotas de importação para três categorias têxteis. "Esta atitude dos Estados Unidos viola os princípios básicos do comércio livre", disse Wang Shenyang, presidente daquele organismo. Shenyang acrescentou que o seu departamento vai apelar ao Governo central para que exerça represálias se os Estados Unidos insistirem em limitar as exportações têxteis chinesas.
Apesar de as estatísticas dos serviços alfandegários da China demonstrarem que as exportações para os Estados Unidos aumentaram de forma exponencial nos três primeiros meses deste ano, Shenyang disse que isso apenas significava que o comércio esteve fortemente limitado até final de 2004.
"Vai demorar algum tempo até que o comércio têxtil volte ao normal, porque esteve demasiado tempo limitado pelas quotas", adiantou, acrescentando que o Governo dos Estados Unidos não pode justificar medidas proteccionistas com base em estatísticas de três meses. Mário Barros