Taxas Euribor servem de base nos empréstimos a empresas e ao crédito à habitação dos portugueses. Investigação mundial abrange taxas Libor e Tibor

A Comissão Europeia (CE) tem em curso uma investigação por suspeita de cartelização entre bancos na fixação das taxas de juro Euribor, que servem de referência para operações bancárias na zona euro, incluindo empréstimos a empresas e crédito à habitação.

A investigação da CE, materializada numa visita-surpresa a alguns bancos europeus, de que resultou a apreensão de documentos, está inserida numa averiguação, a nível mundial, sobre eventual fixação das taxas Libor (inglesa) e Tibor (japonesa). Num curto comunicado, e sem identificar as instituições, a CE confirmou as inspecções, realizadas anteontem, e adianta que "as empresas em questão podem ter violado as regras anti-monopólio da União Europeia, que proíbem os cartéis e práticas comerciais restritivas".

Na investigação, a decorrer há cerca de um ano nos Estados Unidos e no Japão, não é claro se está em causa apenas uma eventual cartelização na fixação de taxas, ou se pode ter associada uma manipulação de resultados de outros produtos financeiros que lhe estão associados, como os contratos de futuros sobre taxas de juro e outros.

As taxas Euribor são fixadas diariamente por 44 bancos, a maioria da zona euro e alguns internacionais, como o UBS, o JP Morgan e o Tokyo Mitsubishi. A Caixa Geral de Depósitos é o único banco nacional que faz parte deste painel.

Cedric Quemener, responsável da EBF Euribor, a sociedade que gere a fixação das taxas Euribor, desvalorizou ontem a investigação, considerando ser pouco provável a cartelização de um grupo tão alargado de bancos.

A forma como se calculam as taxas Euribor, com prazos de uma semana a 12 meses, tem suscitado críticas, pelo facto de não reflectirem uma média dos juros praticados nos empréstimos entre os bancos, mas sim as intenções ou disponibilidades de empréstimos, manifestadas ao início de cada dia. A taxa fixada a partir dessas intenções não é vinculativa para as operações de empréstimo que os bancos venham de facto a realizar em seguida.

No entanto, o valor fixado vai servir de base para operações bancárias activas, como seja o crédito à habitação (Euribor de determinado prazo mais o spread, que é a margem do banco) e empréstimos às empresas, mas também remuneração de depósitos bancários.

As taxas britânicas Libor, fixadas a partir de um conjunto de 15 bancos, servem de referência a um conjunto alargado de operações financeiras internacionais, onde se incluem empréstimos, mas também contratos de futuros e outros derivados. A Tibor é fixada pela associação de bancos japoneses.

Segundo o Wall Street Journal, os bancos UBS e Barclays informaram, em apresentação de contas, que estão abrangidos na investigação sobre a fixação de taxas de juro Libor e Tibor. O UBS adianta no seu relatório que essa colaboração lhe garante "imunidade condicional" e o Barclays garante "estar a cooperar nas investigações".