A partir do próximo ano lectivo os alunos que ingressam no ensino secundário vão experimentar o novo programa de Língua Portuguesa. Elaborado ainda no tempo do Governo socialista e aprovado pela actual equipa do Ministério da Educação, são muitas e polémicas as alterações previstas. Afinal, assumiu o anterior secretário de Estado da Educação, com esta mudança pretende-se iniciar um novo ciclo no ensino da língua portuguesa.Assim, mais do que aprofundar autores, o objectivo último é o de desenvolver competências linguísticas. Por isso se reforça o estudo de textos não literários e se retiram da lista de escritores obrigatórios nomes como Gil Vicente, Bocage, Camilo, Antero, Vergílio Ferreira ou Sophia de Mello Breyner. Os alunos que em 2003/04 se matriculem no 10º ano terão sobretudo contacto com autores do século XX - o estudo de Camões lírico é a única excepção - e com textos informativos (artigos científicos, requerimentos ...), autobiográficos (diários, cartas...) e dos media. No 11º e 12º ano, a filosofia mantém-se.Mas o ponto que mais duras críticas recebeu por parte dos detractores do novo programa prende-se com o estudo da obra maior da literatura portuguesa, "Os Lusíadas", que é remetido para o 12º ano - actualmente, ocorre no 10º. A alteração, conhecida em Agosto de 2001, levou mesmo o PSD, pelas vozes dos então responsáveis do partido para as áreas da cultura, Vasco Graça Moura, e da educação, David Justino, a afirmar estar-se perante um "gravíssimo escândalo" e uma "aberrante situação", resultante de um "deplorável complexo da esquerda retrógrada, que tem vergonha do passado de Portugal".Um ano depois da polémica estalar, a revisão curricular desenhada pelos socialistas, e na qual se incluía a alteração dos programas, foi suspensa e reformulada. Só que o currículo de Língua Portuguesa, que passará, ao contrário do modelo actual, a ser comum a todos os alunos de todos os cursos, acabou mesmo por receber o aval de David Justino, agora ministro da Educação. Os compromissos já assumidos com as editoras assim o obrigaram, justificou em Setembro. Quanto ao ensino básico, não houve qualquer alteração nos programas, pelo que a primeira abordagem de "Os Lusíadas" continua a ser feita no 9º ano.Neste cenário, o estudo mais aprofundado de obras literárias fica reservado aos alunos que, no secundário, optarem pelo curso geral de Línguas e Literaturas - uma nova opção introduzida pela revisão curricular que se estreará em 2004. No que respeita ao domínio cultural, a tutela prevê uma autonomização e reformulação da via de ensino artística, que, a par dos cursos gerais, tecnológicos, profissionais e vocacionais, será mais uma alternativa de percurso uma vez concluído o 9º ano.Ministério quer mais actividades culturais na escolaEm relação aos mais novos, a reorganização curricular do ensino básico, já em vigor, não trouxe grande alterações na área da aprendizagem artística e cultural. Assim, os alunos do 1º ciclo (1º ao 4º ano) continuam a ter no seu horário um espaço dedicado às expressões artísticas (educação musical, dramática, plástica). No 2º ciclo (5º e 6º ano), o desenvolvimento destas competências decorre no âmbito das disciplinas de Educação Visual e Tecnológica e Educação Musical. O mesmo acontece no 3º ciclo (7º ao 9º ano), podendo as escolas oferecer, em alternativa à Educação Musical, outras disciplinas como o Teatro ou a Dança.De resto, o Ministério da Educação quer ver reforçado o intercâmbio entres escolas, museus e associações culturais. Um protocolo com o Ministério da Cultura está neste momento a ser estudado e a tutela espera poder contar com alguns dos professores que nas escolas não têm alunos a quem dar aulas e que se mostrem disponíveis para participar em actividades de dinamização cultural.