Cimeira Europeia começa hoje em Bruxelas. Chanceler alemã, Angela Merkel, rejeita "soluções fáceis" e recusa mais solidariedade, incluindo eurobonds, sem maior controle dos orçamentos nacionais

Dois anos e meio de crise da dívida, 19 cimeiras europeias dedicadas às tentativas de a resolver, cinco países sob assistência financeira, risco de contágio generalizado à Espanha e Itália: apesar do risco cada vez maior que pesa sobre a zona euro, a cimeira de líderes da União Europeia que decorre hoje e amanhã em Bruxelas corre o risco de voltar a desiludir.

No centro do furacão, a Espanha e a Itália têm multiplicado os apelos para a adopção de soluções imediatas capazes de aliviar a pressão que os investidores exercem sobre os seus títulos de dívida, com taxas de juro de tal forma elevados que estão à beira de impedir os dois países de se financiar no mercado.

Roma e Madrid pedem, sobretudo, que os fundos de socorro do euro sejam autorizados a comprar a sua dívida no mercado secundário (onde é transaccionada entre privados) para baixar os juros, ou mesmo soluções mais ambiciosas, como a emissão conjunta de dívida entre os países do euro (eurobonds).

Os apelos dos dois países foram ontem ecoados por Olli Rehn, comissário europeu responsável pelos assuntos económicos e financeiros, que considerou "essencial" que os líderes acordem medidas de curto prazo para aliviar a pressão sobre a Itália e Espanha. Sem isso, o contágio da crise a duas das maiores economias da zona euro - que já foi forçada a intervir em favor de Portugal, Grécia e Irlanda, a que se juntaram esta semana Chipre e os bancos espanhóis - poderá rebentar de vez com a moeda europeia.

Angela Merkel, chanceler alemã, voltou, no entanto, ontem, a recusar o que encara como "soluções fáceis" para a crise, frisando que sem um reforço dos controles ao nível europeu sobre os orçamentos nacionais para evitar os erros e derrapagens do passado, não poderá haver uma responsabilidade comum da zona euro sobre a dívida pública dos Estados.

"Temo que na cimeira se fale de mais sobre todas essas ideias de responsabilidade partilhada [da dívida] e de menos sobre o reforço dos controles e medidas estruturais", afirmou a chanceler.

Com esta posição, Merkel afastou por agora a possibilidade de emissão de eurobonds aberta por Herman Van Rompuy, presidente do Conselho Europeu, num documento de trabalho dirigido à cimeira que traça uma perspectiva de longo prazo para o desenvolvimento da zona euro. Largamente inspirado pela Alemanha, o documento fixa como objectivo uma união económica e monetária reforçada, assente num mercado financeiro e num quadro orçamental integrados, pressupondo novas transferências de competências orçamentais dos Estados para Bruxelas. Van Rompuy assume estes objectivos como uma condição prévia para um reforço da solidariedade europeia, incluindo a emissão de algum tipo de eurobonds cobrindo, pelo menos, parte da dívida dos Estados.

Depois de intensas tentativas de concertação desenvolvidas nos últimos dias pelos responsáveis das principais economias do euro, Merkel encontrou-se ontem à noite com François Hollande.

Eleito com base na promessa de renegociar o novo Tratado Orçamental imposto por Berlim para acrescentar uma vertente de estímulo ao crescimento, o novo Presidente francês deixou cair discretamente esta reivindicação nas últimas semanas, dando-se por satisfeito com as medidas há muito em negociação que deverá ser hoje aprovado para injectar até 130 mil milhões de euros na economia em empréstimos para o financiamento das pequenas e médias empresas e grandes infra-estruturas.

No final do encontro de ontem, Hollande afirmou que os dois líderes estão de acordo para "aprofundar a união económica e monetária, amanhã política, para alcançar uma integração e uma solidariedade".

Se Hollande baixou o tom das exigências, Mario Monti, primeiro-ministro italiano, parece disposto a confrontar a chanceler sobre a urgência de aceitar as soluções que lhe permitam continuar a aplicar o seu programa de reformas, que teve ontem um momento alto com a aprovação de um novo código laboral.

Em contraste com as incertezas que rodeiam eventuais soluções mais imediatas na cimeira, os líderes deverão avançar de forma concreta na criação de uma união bancária.

A urgência nesta frente destina-se a quebrar a dependência excessiva entre bancos e Estados que transforma as crises dos primeiros em crises dos segundos. A primeira prioridade assenta na criação de um novo modelo de supervisão dos grandes bancos transnacionais, que deverá ser atribuída ao BCE. Esta medida poderá ser associada a mecanismos europeus de garantia de depósitos e de resolução de crises.