Agravamento da crise obriga líderes da UE a encarar uma nova fase na integração política, económica e financeira

O agravamento persistente da crise da dívida e o seu impacto desastroso na economia estão a provocar uma tomada de consciência entre os responsáveis europeus sobre a necessidade de darem um novo salto na integração política, económica e financeira para restaurar a confiança e salvar a moeda única da implosão.

Esta evolução foi constatada no quadro do jantar informal de líderes da União Europeia (UE), na quarta-feira, que proporcionou um debate de várias horas aberto e sem guião predeterminado sobre os passos que terão de ser dados a curto, médio e longo prazo para corrigir as lacunas e imperfeições da união económica e monetária (UEM).

Herman Van Rompuy, presidente do Conselho Europeu, foi mandatado pelos líderes para apresentar à cimeira europeia de 28 e 29 de Junho um guião sobre as pistas de acção possíveis e um método de trabalho para as alcançar. A reflexão integra igualmente Mario Draghi, Durão Barroso e Jean-Claude Juncker, presidentes, respectivamente, do Banco Central Europeu (BCE), Comissão Europeia e eurogrupo.

"Atingimos um ponto em que o processo de integração europeia precisa de um salto corajoso de imaginação política para poder sobreviver", avisou ontem Draghi durante um discurso em Roma. "É preciso que os governos dos países da zona euro definam de forma consistente e irreversível a sua visão sobre as fundações políticas e económicas que sustentam a moeda única", frisou.

As pistas a explorar incluem a criação de uma "união bancária" - sob a forma de um sistema europeu de garantias de depósitos, um regime comunitário de supervisão e mecanismos específicos de resolução de crises (ver caixa) - a emissão, a longo prazo, de dívida pública através de eurobonds, um novo reforço da convergência das políticas económicas e algum tipo de convergência fiscal.

Nenhuma decisão concreta será tomada, na melhor das hipóteses, antes do fim do ano, tanto mais que será preciso esperar pela clarificação da situação política na Holanda gerada pela reduzida margem de manobra do primeiro-ministro demissionário Mark Rutte na perspectiva das eleições de 12 de Setembro, em que enfrenta a oposição do líder populista e anti-europeu Gert Wilders.

Divergências persistem

Por enquanto, as divergências entre os 27 sobre o caminho a seguir são superiores aos pontos de consenso, a começar pela oportunidade de lançamento de eurobonds que, no jantar de quarta-feira, ocupou uma boa parte do debate.

De um lado, França, Itália, Áustria e Irlanda defenderam que a emissão de dívida em comum deverá ser um "ponto de partida" - segundo a expressão do Presidente francês, François Hollande - para uma maior integração, de modo a baixar os custos de financiamento dos países periféricos. Ao invés, Alemanha, mas sobretudo Finlândia e Holanda, assumiram uma forte reserva, argumentando que os eurobonds vão proteger os países endividados da pressão disciplinadora dos mercados incitando-os a assumir comportamentos irresponsáveis. "Sou contra os eurobonds", declarou o primeiro-ministro finlandês, Jyrki Katainen, justificando: "demasiados países contraíram demasiados empréstimos a preços demasiado baixos durante muito tempo" e "os eurobonds iriam institucionalizar este problema. É por isso que não estamos interessados".

Apesar das divergências, vários países europeus mas igualmente os Estados Unidos, o FMI e a OCDE, a par de grande parte do mundo académico, estão a exercer uma pressão cada vez maior sobre os 17 do euro para assumirem algum tipo de união orçamental e bancária de modo a restaurar a confiança dos cidadãos e dos investidores e resolver a crise.

"A única solução será a zona euro avançar para soluções verdadeiramente federais com a integração de várias políticas", considera um diplomata de um país habitualmente pouco entusiasta face a soluções radicais de integração.

Por enquanto, os líderes só estão de acordo sobre algumas medidas pontuais de estímulo à economia que não terão grande efeito sobre a recessão em que a zona euro está prestes a mergulhar.

Estas medidas incluem o lançamento de uma experiência de "obrigações para projectos" (project bonds) a partir da utilização de 230 milhões de euros de sobras do orçamento comunitário para contrair empréstimos no mercado e mobilizar capitais privados para o financiamento de grandes projectos de infra-estruturas de transportes, energia e telecomunicações.

Uma segunda medida porventura mais eficaz no curto prazo, o reforço em 10 mil milhões de euros do capital do Banco Europeu de Investimentos (BEI) para duplicar as suas capacidades de empréstimo à economia real, que parecia praticamente adquirida, está em contrapartida suspensa das hesitações do Reino Unido e Suécia.

O consenso inclui igualmente a determinação dos 27 de manter a Grécia no euro, mesmo se as instituições europeias e as capitais se estão a preparar para a sua eventual saída, sobretudo se as eleições legislativas de 17 de Junho não permitirem a formação de um Governo favorável à continuação do programa de ajuda.

Os desmentidos de vários líderes europeus, na quarta-feira, sobre a existência de planos de contingência, acabaram por ser contrariados.

Hollande, que começou por negar essa informação antes do início da cimeira, mudou de postura no final: "não digo que não há trabalhos" nesse sentido, "mas se me pusesse a falar publicamente da hipótese da saída da Grécia, isso quereria dizer que estaríamos a enviar um sinal aos gregos e um sinal aos mercados", justificou.