Países fazem uma última tentativa para salvar a Lei do Restauro da Natureza

“A recuperação dos ecossistemas é essencial para mitigar e adaptar aos impactos das alterações climáticas e para salvaguardar a segurança alimentar europeia”, afirmam 11 países numa carta.

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Votação da Lei do Restauro da Natureza, no ano passado JULIEN WARNAND / EPA
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Um grupo de 11 países, liderado pela Irlanda, fez uma última tentativa para aprovar uma das medidas-bandeira da União Europeia (UE) para restaurar a natureza, num momento em que se teme que a lei possa ser posta de lado após as eleições da UE em Junho.

A lei seria uma das maiores políticas ambientais da UE, exigindo que os países introduzam medidas de recuperação da natureza num quinto das suas terras e mares até 2030.

Os países da UE tinham planeado aprovar a política em Março, mas cancelaram a votação depois de a Hungria ter retirado inesperadamente o seu apoio, anulando a escassa maioria a favor.

"A recuperação dos ecossistemas é essencial para mitigar e adaptar aos impactos das alterações climáticas e para salvaguardar a segurança alimentar europeia", afirmam os 11 países numa carta dirigida aos ministros do Ambiente dos outros países da UE, publicada na terça-feira.

"A nossa incapacidade de actuar agora, enquanto líderes da UE, iria minar fundamentalmente a confiança do público na nossa liderança política", afirmaram.

A carta foi assinada por Chipre, República Checa, França, Dinamarca, Estónia, Alemanha, Irlanda, Lituânia, Luxemburgo, Eslovénia e Espanha.

Os países da UE e os legisladores chegaram a um acordo no ano passado, mas alguns alertaram para o facto de que a medida iria impor regras pesadas às indústrias. Os agricultores organizaram protestos em toda a Europa devido a questões como a regulamentação rigorosa da UE.

Os diplomatas da UE afirmaram na terça-feira que nenhum país alterou a sua posição sobre a lei desde Março — deixando os Estados-Membros num impasse.

A Hungria, a Itália, os Países Baixos e a Suécia opõem-se à política de proteção da natureza, enquanto a Áustria, a Bélgica, a Finlândia e a Polónia tencionam abster-se. Os restantes Estados-Membros da UE apoiam a política.

"Precisamos de um país", disse um diplomata da UE.

Os 11 países sugeriram que a lei fosse apresentada para aprovação numa reunião dos ministros do Ambiente a 17 de Junho. O Parlamento Europeu já aprovou.

Isto acontecerá dias depois das eleições para o Parlamento Europeu — o que, segundo alguns dirigentes, poderia dar aos países a margem de manobra política para apoiar a lei.

As sondagens sugerem que as eleições darão origem a um Parlamento Europeu composto por mais partidos de direita, mais cépticos em relação a políticas ambientais.

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