O risco de uma justiça impenetrável

O problema da justiça em Portugal estará na falta de organização, provavelmente agravada pela ausência de escrutínio democrático externo, que impede o seu bom funcionamento.

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A qualidade da justiça em Portugal é, desde há muito, motivo de polémica entre aqueles que, por um lado, se sentem prejudicados pela sua acção e aqueles que, por outro, representam a execução da mesma. Para os primeiros, a justiça é lenta, inimputável e espalhafatosa, quando não mesmo injusta. Para os segundos, a justiça corre nos seus tempos, sofrendo quiçá de falta de recursos, mas no essencial funcionando bem e sendo injustamente criticada por ideias feitas que a tentam deslegitimar. É nisto que andamos há anos, numa aparente luta entre dois pratos da balança, sem que o cidadão comum, através da Assembleia da República, tenha grande intervenção na matéria e ainda que organizações internacionais apontem a justiça como um dos elos mais fracos da democracia portuguesa. Em face deste contexto, é salutar que, recentemente, dezenas de personalidades tenham colocado em marcha um Manifesto pela Justiça, cujos representantes serão daqui a dias recebidos pelo Presidente da República.

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