Depois de ter caído para 99,1% do produto interno bruto (PIB) no final do ano passado, o rácio da dívida pública em Portugal voltou, passados três meses, para um valor acima dos 100%. A expectativa é, contudo, a de que nos próximos trimestres este indicador possa regressar a uma trajectória descendente.

De acordo com os dados apresentados esta quinta-feira pelo Banco de Portugal, a dívida pública atingiu, no final do passado mês de Março, 270,8 mil milhões de euros, um valor equivalente a 100,5% do PIB.

O país regressa assim a uma situação em que a dívida pública é superior ao PIB, depois de no final do ano passado ter, pela primeira vez desde 2010, ficado abaixo deste nível, ao registar uma dívida pública equivalente a 99,1% do PIB.

A subida deste rácio no primeiro trimestre do ano, a seguir a uma descida no trimestre anterior, é um resultado que se tem tornado habitual ao longo dos anos.

O principal motivo pelo qual isto acontece está na concentração no arranque do ano de uma parte substancial das emissões de Obrigações do Tesouro realizadas por Portugal.

Em 2017, 2018 e 2019, apesar de terem sido anos de redução substancial do valor do rácio da dívida, registou-se no primeiro trimestre uma subida. E, no ano passado, período em que a dívida pública diminuiu 13,3 pontos percentuais, o rácio manteve-se praticamente inalterado durante o primeiro trimestre.

Este ano, isso voltou a acontecer. Depois de no final do ano passado não ter praticamente feito quaisquer novas emissões (e de ter antecipado a amortização de vários títulos de dívida), o Tesouro iniciou este ano com uma série de emissões.

Para além da realização de uma emissão sindicada de dívida de 4000 milhões de euros logo nos primeiros dias do ano, foram efectuadas ao longo do primeiro trimestre mais nove emissões de Obrigações do Tesouro (OT) num total valor de 5125 milhões de euros. Em compensação, realizou-se a amortização de uma OT de cerca de 6000 milhões de euros, que atingiu a sua maturidade em Fevereiro.

As OT lançadas no primeiro trimestre do ano, num valor de 9125 milhões de euros, representam quase dois terços do total das emissões previstas no Programa de Financiamento da República Portuguesa para o total de 2024, cujo valor ascende a 13.900 milhões de euros.

Se o programa de financiamento não tiver de ser alterado e o perfil de emissões ao longo do ano for semelhante ao do passado, a expectativa é a de que, num cenário em que as necessidades de financiamento do Estado não subam muito acima do esperado, o rácio da dívida comece a descer nos próximos trimestres, regressando outra vez a um patamar abaixo dos 100% do PIB.

No final do ano passado, para além do adiamento de novas emissões e da amortização antecipada de alguns títulos de dívida, o rácio da dívida pública foi igualmente empurrado para baixo pelo aumento do investimento dos fundos da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações em títulos de dívida do Estado português.

De acordo com a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) da Assembleia da República, a exposição destes fundos a dívida pública portuguesa aumentou, no final de 2023, 12.100 milhões de euros face ao mesmo período do ano passado. Isto ajuda a reduzir o rácio da dívida, porque os títulos de dívida pública detidos por organismos que pertencem às Administrações Públicas não são, de acordo com as regras europeias, contabilizados para o cálculo desse indicador.

Ainda não há dados disponíveis para verificar se, no primeiro trimestre deste ano, ocorreu alguma alteração significativa da exposição dos fundos da Segurança Social e da CGA que pudesse ter também tido um impacto no nível de dívida pública registado.