Como se pode destituir um Presidente da República em Portugal?

O Chega está a ponderar avançar com uma acção criminal contra o Presidente da República devido às declarações de Marcelo Rebelo de Sousa sobre a reparação histórica, com vista à sua destituição.

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Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que Portugal deve pedir desculpa aos países escravizados e explorados durante a época colonial Nuno Ferreira Santos
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Um Presidente da República pode ser destituído?

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