Em alguns casos, o carro é o condutor. Em resposta a dúvidas colocadas pelo Google, a autoridade americana para a segurança rodoviária deu uma resposta na qual considera que um sistema de inteligência artificial capaz de fazer um automóvel circular autonomamente pode ser considerado o condutor do veículo.

Esta interpretação das regras vem dar mais um passo para que automóveis possam conduzir sozinhos na estrada, sem ser necessária supervisão humana. Mas também ilustra o tipo de desafios legais e regulatórios levantados por carros sem um condutor tradicional.

O caso foi exposto pelo Google àquela autoridade: a empresa, que está há anos a desenvolver carros autónomos, queria saber se poderia fazer circular nas estradas automóveis sem os dispositivos típicos de condução humana, como é o caso do guiador, acelerador e travão. As regras não apenas obrigam a que estes elementos existam, mas a que estejam em determinada posição face ao lugar do condutor.

Na resposta, dada numa carta tornada pública nesta semana, aquela autoridade estatal afirma que “interpretará o condutor no contexto do veículo motorizado descrito pelo Google como sendo referente ao SDV [o sistema de condução autónoma] e não a qualquer dos ocupantes do veículo”. Porém, não dá luz verde à empresa para colocar em circulação carros sem controlos. Em vez disso, encoraja-a a pedir um estatuto de excepção ao que é obrigatório por lei.

Nos EUA, onde o Google está há anos a desenvolver carros autónomos, pelo menos três Estados já permitem que este género de veículos circule, embora obriguem a que um humano esteja em condições de intervir a qualquer momento e que os automóveis tenham os controlos habituais. Na Califórnia, a empresa já tem a circular protótipos de pequenos carros, cujos acelerador, travão e volante são removíveis.

A resposta dada pela agência estatal nota que as regras em vigor não estão feitas para este género de automóveis. “Concordamos com o Google em que o SDV não terá um condutor no sentido tradicional em que os veículos têm tido condutores durante mais de 100 anos. A tendência para os veículos conduzidos por computador começou com funcionalidades como travões anti-bloqueio, controlo electrónico de estabilidade e air bags, e continua hoje com travões de emergência, avisos de colisão frontal e avisos de afastamento da faixa, e continuará rumo a veículos com o SDV do Google, e potencialmente mais além.”

Para lá do Google, os carros autónomos estão também a ser desenvolvidos por várias marcas automóveis (e há muito existem rumores de que a Apple estará a fazer o mesmo). Não é, porém, claro quando serão vencidos os desafios tecnológicos e legais para que esta tecnologia chegue ao mercado. Por ora, os fabricantes têm progressivamente introduzido mais funcionalidades de auxílio à condução humana: volantes que vibram quando o condutor se afasta da faixa de rodagem ou sistemas que estacionam o automóvel sozinho, por exemplo.