Numa altura em que as chamadas criptodivisas, como a bitcoin, estão em alta, uma decisão da justiça americana vem mostrar um dos lados obscuros destas moedas digitais – a complexidade e a falta de regulação, que podem levar a esquemas fraudulentos.

Duas empresas, ambas do mesmo proprietário, foram condenadas a uma pagar um total de 12,4 milhões de dólares (11 milhões de euros) por terem montado um esquema piramidal de investimento em bitcoins.

As empresas alegavam ter uma infra-estrutura de computadores que lhes permitia obter uma grande quantidade bitcoins e vendiam aos investidores uma parcela dessa capacidade de processamento. No sistema das bitcoins, os computadores ligados à rede tentam resolver uma espécie de problema matemático, através do qual as transacções em bitcoins são validadas e acrescentadas à base de dados distribuída, de que todos os elementos da rede têm uma cópia. Quem validar transacções recebe bitcoins como recompensa.

A Securities and Exchange Commission (SEC), o regulador financeiro dos EUA, considerou ilegal a venda de poder de computação feita pela Gaw Miner e pela Zen Miner, e determinou que estas operavam um esquema piramidal: não tinham a capacidade de processamento que alegavam e usavam o dinheiro de novos investidores para dar retorno a investidores anteriores. É o tipo de fraude que está longe de ser uma novidade digital: as empresas acabaram condenadas pelo tribunal ao abrigo de leis de 1933 e 1934. O processo contra o dono das empresas, Homero Joshua Garza, ainda decorre.

"Garza e as suas empresas esconderam o seu esquema por trás de jargão tecnológico e sofisticado, mas, no fundo, a fraude era simples: venderam o que não tinham, mentiram sobre o que estavam a vender, e roubaram um investidor para pagar a outro", lê-se na acusação da SEC, que data de 2015.

As divisas digitais têm tido grandes valorizações nos últimos meses. Cada bitcoin, a mais antiga e mais conhecida destas moedas, custa nesta terça-feira 2580 euros, de acordo com o preço publicado pela Bolsa de Nova Iorque, que compila valores de várias bolsas onde estas moedas são transaccionadas.

Naquelas bolsas, há dezenas de outras moedas (que genericamente não são aceites como meio de pagamento em nenhum lado) a serem transaccionadas. Entre os investidores nestas divisas, vulgarizaram-se as chamadas ICO, sigla inglesa de “oferta inicial de moedas”, que funciona de forma análoga à de uma entrada em bolsa: as empresas emitem novas moedas digitais como forma de se financiarem, mas à margem de qualquer regulação.

Uma das razões para a valorização da bitcoin e demais moedas é a tecnologia em que assentam. A chamada blockchain tem despertado a atenção de vários sectores, entre os quais a indústria financeira, por permitir que decorram transacções entre várias partes sem que seja necessária uma entidade central na qual todos confiam.