O grupo de piratas informáticos da Anonymous no Brasil deitou abaixo o site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro como resposta de protesto à suspensão do WhatsApp no Brasil, decretada pela justiça brasileira esta terça-feira. 

A confirmação foi dada pelo próprio grupo, que assumiu na sua página de Facebook a responsabilidade do bloqueio do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a instituição que avançou com o bloqueio da aplicação de troca de mensagens instantâneas, o WhatsApp.

Assinando com a hashtag #OpStopBlocking, o grupo destaca a luta com “bits” e não com pólvora.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro já veio suspender alguns processos que decorriam em todo o estado, apontando como causa a "indisponibilidade de acesso ao site do TJRJ, causada por um problema no Banco de Dados do portal".

Esta é a terceira vez que a empresa é suspensa no Brasil. Em comunicado, a justiça brasileira justifica a decisão com base na mesma acusação que motivou as duas suspensões anteriores, em Dezembro de 2015 e em Maio deste ano. Para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, “o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda descumpriu determinação judicial para fornecer informações sobre uma investigação policial”.

“Como se conclui, não pode um serviço de comunicação de tamanho alcance, ser oferecido a mais de 100 milhões de brasileiros sem, no entanto, se submeter às leis do país, descumprindo decisões judiciais e obstruindo investigações criminais em diversas unidades da Federação. Qualquer empresa que se instale no país fornecendo determinado serviço, deverá estar apta a cumprir as decisões judiciais que, porventura, recaiam sobre esta, sob pena de cancelamento do próprio serviço, ainda mais, quando se trata de actividade que envolve lucros vultosos, não sendo crível que seus representantes não sejam capazes de se aparelhar para o devido cumprimento das decisões judiciais”, justificou a juíza Daniela Assumpção, responsável pela decisão.

A juíza não aceita assim a recusa da WhatsApp, que em Abril deste ano reforçou a encriptação de dados, o que a impede de visualizar os conteúdos partilhados pelos utilizadores, dificultando eventuais colaborações com as autoridades policiais e investigações criminais.

Nos comentários à página da Anonymous Brasil há quem sublinhe que a Telegram, um serviço que se assemelha ao WhatsApp, e conhecido por ser utilizado para propaganda extremista relacionada com o Estado Islâmico, continue a funcionar “sem ninguém perturbar”.

Esta segunda-feira, um grupo extremista brasileiro utilizou a aplicação Telegram para declarar o seu apoio ao auto-proclamado Estado Islâmico.  

O bloqueio do WhatsApp foi entretanto suspenso pelo Supremo Tribunal Federal, horas depois do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ter avançado com a decisão. Segundo o juíz que ordenou o desbloqueio, "a suspensão do serviço aparentemente viola o preceito fundamental da liberdade de expressão e comunicação e a legislação de regência sobre a matéria".