A Polícia Judiciária (PJ) anunciou esta quarta-feira ter desmantelado seis redes de fabrico e comercialização de esteróides anabolizantes, substâncias proibidas usadas por adeptos do culturismo que aumentam os níveis de testosterona no organismo, permitindo aumentar a massa muscular. Durante a designada operação Underground Pharma foram apreendidos 750 mil comprimidos e 50 mil doses injectáveis de esteróides e constituídos 20 arguidos. As redes vendiam as substâncias através da Internet.

Com o fim desta investigação, a PJ propõe ao Ministério Público que todos os arguidos, actualmente sujeitos apenas ao termo de identidade e residência, sejam formalmente acusados por pelo menos um de dois crimes: corrupção de substâncias medicinais e tráfico de substâncias proibidas. Ambos são punidos com pena de prisão.

“A investigação, que se desenvolveu por todo o território nacional e que incluiu a realização de 34 buscas e a constituição de vinte arguidos, permitiu identificar e fazer cessar a actividade de seis redes de fabrico e comercialização de esteróides anabolizantes, retirando-se do circuito instrumentos, maquinaria e medicamentos”, adianta a PJ, em comunicado.

Além de impedir que 800 mil comprimidos e ampolas chegassem a entrar no mercado, a PJ confiscou máquinas para produzir, etiquetar e embalar as substâncias proibidas. “Foi ainda apreendida matéria-prima para produção dos medicamentos, testosterona, óleos e excipientes, além de frascos de vidro e plástico, cartonagens, bulas, hologramas, fórmulas de fabricação”, precisa a nota da Unidade Nacional de Combate à Corrupção.

Uma fonte desta unidade explicou ao PÚBLICO que a investigação começou em 2012 na sequência de um alerta das autoridades espanholas, com quem a polícia portuguesa colaborou.

As seis redes, sedeadas no Minho, na região Oeste e na Margem Sul, “tinham estreitas ligações em Espanha”, o que motivou que a investigação fosse desenvolvida “em articulação e cooperação com as autoridades espanholas, através da Guardia Civil”. A polícia espanhola, também desencadeou no país vizinho a chamada operação Escudo, no âmbito da qual foram efectuadas 55 detenções.

O inquérito português, dirigido pelo Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, contou ainda com a colaboração do Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde e da Autoridade Antidopagem de Portugal (ADoP).

No site, esta organização antidoping explica que os esteróides anabolizantes são tomados, em grandes doses, por lançadores, halterofilistas e por pessoas que querem ter um corpo mais musculado. E alerta para os múltiplos efeitos secundários destas substâncias: estimulam a agressividade, causam queda do cabelo e acne, podem provocar lesões ao nível do sistema reprodutor e levar à infertilidade, podem originar lesões nos tendões, podem potenciar a hipertensão e estar na origem de doenças cardiovasculares e hepáticas.

O crime de corrupção de substâncias medicinais está previsto no Código Penal e estabelece que quem corromper, falsificar, alterar, reduzir o valor nutritivo ou terapêutico ou juntar ingredientes a uma substância destinada ao consumo de terceiros, em qualquer fase da produção ou do transporte, e “criar deste modo perigo para a vida ou para a integridade física de outrem é punido com pena de prisão de um a oito anos”. Já o tráfico de substâncias proibidas, integrado a Lei Antidopagem no Desporto, prevê que quem “com intenção de violar ou violando as normas antidopagem, e sem que para tal se encontre autorizado, produzir, fabricar, extrair, preparar, oferecer, puser à venda, vender, distribuir, comprar, ceder” substâncias e métodos proibidos é punido com pena de prisão de seis meses a cinco anos.