Enquanto “o Diabo esfrega um olho”, o Império educacional construído pelo ex-ministro da educação, Nuno Crato, quase ficou em ruínas: a abolição dos exames do 4.º ano e da prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades pelo Parlamento foi o início de mudanças. O fim da bolsa de contratação de escola – foi um enorme problema para as escolas com contrato de autonomia e Teip – já foi anunciado e o novo modelo de avaliação externa do Ensino Básico, dado a conhecer recentemente às escolas, quase tudo alterou, em pleno decorrer do ano lectivo. Se as duas primeiras alterações foram da responsabilidade da Assembleia da República, as seguintes deveram-se ao ministério da educação, tendo a última levantado contestação de vários quadrantes, mais da forma do que no conteúdo.

Criticou-se a rapidez e o timing da medida, já que não se avaliou o padrão anterior, não existiu qualquer debate sobre o mesmo e a sua aplicação tem efeitos imediatos, apanhando os alunos, os professores e os pais de surpresa. A surpresa caiu bem em alguns (os exames previstos para o 4.º e 6.º anos eclipsam-se!) mas mal noutros (os alunos do 2.º, 5.º e 8.º anos, que julgavam não ter qualquer tipo de prova externa este ano, sabem agora que realizarão testes de aferição no final).

Se houve relativo espanto com algumas medidas, tendo em conta a dimensão das alterações que ocasionaram, já o modus faciendi é nosso velho conhecido: mudanças profundas em relação ao modelo legado.

Isto sucedeu sempre e com quase todos os governos, sendo a área da Educação um campo fértil para tais procedimentos. Já o anterior ministro da educação fez o mesmo, durante o seu mandato, sendo autor de diversas alterações, sem avaliações prévias, por vezes sem auscultação das bases.

E isto acontece desde que conhecemos a democracia! Uma espécie de “amor com amor se paga”, na versão política.

Trata-se nitidamente de um acontecimento bipolar: ora a direita está “na mó de cima” e aplicam-se certo tipo de medidas, ora a esquerda conquista o poder e aplicam-se outras, destruindo em ambos os casos aquilo que os antecessores deixaram, independentemente de ser bom ou mau, pois raramente são julgadas. Podem as escolas ser joguetes das forças partidárias?

A estratégia usada é sempre e só uma: a estratégia política, em prejuízo da estratégia pedagógica!

E é pena!

É pena, pois traz instabilidade às escolas que carecem do apoio dos nossos governantes e não que as confundam com alterações cegas, medidas intempestivas, sobretudo tendo em conta a mexida constante nos alicerces da Educação.

As medidas educativas, sobretudo as mudanças estruturais, necessitam perdurar no tempo, pelo menos 8/9 anos, e não de ser alteradas tendo em conta o ciclo político, ou seja, de 4 em 4 anos. Não será possível tentar o entendimento dos nossos partidos políticos em relação à área que todos dizem ser a mais importante? Não será possível promover um debate nacional, amplamente participado, para discussão séria sobre a Educação?

Sim, é, não tenho dúvidas.

Contudo, a resposta por parte dos partidos às mesmas questões, varia consoante estão no governo ou na oposição. E não é nada fácil “despirem a camisola”! Mais fácil seria alterar a Constituição da República Portuguesa, lei suprema do país, e as eleições para a Assembleia da República realizarem-se de 8 em 8 anos…

Devemos exigir a todos os nossos políticos que parem de inventar e tratem a Educação com o carinho que ela merece, pois os principais implicados – alunos e professores – merecem o respeito de quem deve acautelar e olhar pelos interesses comuns.

Professor/director