Tornar possíveis algumas utopias
2015 é o Ano Europeu para o Desenvolvimento e a Plataforma Portuguesa das Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento completa nesta segunda-feira 30 anos. O sector é mínimo, mas muito comprometido com a construção de um mundo melhor.
Fátima Proença, Directora executiva ACEP, 61 anos
Foi um dos maiores desafios que Fátima Proença já enfrentou: unir um conjunto de organizações, a maior parte das quais guineenses, e com elas persuadir o Governo da Guiné-Bissau a fechar a mais antiga esquadra da capital, que foi uma prisão, que era um “símbolo de opressão, de violência política”, e a cedê-la para que fosse transformada num espaço de cultura de direitos humanos.
O lugar, na parte velha de Bissau, desmonta, por si só, ideia feitas sobre a Guiné-Bissau — “um país que não funciona, sem instituições, à espera da ajuda internacional”. “Foi ali que encontrámos interlocutores, pessoas que querem lutar pela liberdade, pela justiça social e que se organizaram para isso”, diz.
A União Europeia nem sequer concedia financiamento para projectos de direitos humanos no país. O consórcio liderado pela Associação para a Cooperação entre os Povos (ACEP) e a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) obteve financiamento da Cooperação Portuguesa e abriu a Casa dos Direitos no início de 2012. Volvidos dois meses, houve um golpe de Estado. “Os dirigentes da Liga estavam lá dentro, o quartel-general estava mesmo em frente, os militares perseguiam pessoas na rua, mas ninguém foi lá procurá-los”, recorda. “A Casa dos Direitos já é.”
Não tinha uma relação próxima com a África imaginada, como era comum no Portugal da década de 1970. “Não tinha necessidade de defender uma África que tinha que ver com Portugal.” Contava 18 anos quando começou a colaborar com o Boletim Anti-Colonial. A sua primeira tarefa foi dactilografar um relatório sobre o massacre de Wiriyamu (Moçambique, 16 de Dezembro de 1972).
Entrou no sector da ajuda ao desenvolvimento por via do Centro de Informação e Documentação Amílcar Cabral, actual Centro de Intervenção para o Desenvolvimento Amílcar Cabral (CIDAC), associação nascida logo em Maio de 1974, na sequência da luta pela libertação. Começou como voluntária.
“Foi um processo natural”, diz Fátima Proença. Não teve, como tantos outros, de fazer um corte violento com a família, com a profissão ou com o país. “O que sou hoje tenho sorte de ter começado a ser em pequena, quando a minha mãe me contava histórias sobre um mundo longínquo.”
Aterrou pela primeira vez em África em 1983. Ia passar dois meses em Bissau a dar formação sobre documentação a técnicos das Forças Armadas e dos vários ministérios. “Foi um dos maiores processos de crescimento que vivi”, conta. Esforçou-se para “entender um país, uma cultura, que só conhecia em teoria, à distância”. E percebeu que iria ficar ligada a África para sempre.
Regressou mais depressa do que pensava. Regressou volvidos dois anos, com o marido, para passar um ano inteiro a trabalhar como cooperante do Estado português. “Trabalhei num projecto novo, o início do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa da Guiné-Bissau, com pessoas fora de série, que me ajudaram a perceber quais eram os meus limites, do que era ou não capaz.”
Era grande a tensão na Guiné-Bissau em 1985-1986. Houve uma tentativa de golpe de Estado que culminou com detenções, torturas, fuzilamentos. Tentando sentir a espessura das coisas, Fátima Proença enquadrava tudo no processo de transição da luta armada pela independência para a construção de um estado civil. “Há ali uma legitimidade ao nível das armas que é difícil de transformar…”
Há 30 anos, o sector estava a despontar em Portugal. A Plataforma Portuguesa das Organizações Não-Governamentais de Desenvolvimento foi formada por 13 entidades com mais desejo do que experiência de acção humanitária e cooperação para o desenvolvimento. Coordenava-a Eugénio Anacoreta Correia.
Fátima Proença pediu reforma antecipada ao Ministério do Comércio, onde começara a trabalhar ainda estudante de Economia, e dedicou-se a tempo inteiro ao CIDAC. Só de lá saiu em 1996, a caminho da ACEP, que fora criada para trabalhar na integração dos imigrantes africanos em Portugal e ambicionava passar a actuar nos seus países de origem.
Era mais uma etapa do mesmo caminho. Ia ajudar a construir sociedades mais democráticas, mais abertas aos “outros”, nos países de língua oficial portuguesa. Ia fazê-lo numa lógica de “educação para a igualdade”, não de “tolerância paternalista”. Partia do princípio de que todos podiam ajudar a “fazer mudança”. E ainda parte. “Não queremos falsos êxitos alimentados por pessoas que estão de passagem, que têm de fazer as coisas a correr”, explica. “As pessoas que estão lá têm de ter as rédeas, têm de dominar os processos, têm de estabelecer connosco uma relação de poder dizer ‘não’.”
Através dos seus projectos de comunicação, que amiúde envolvem jornalistas e artistas, a ACEP tenta fortalecer laços entre ONG, sensibilizar opiniões públicas, desmontar visões simplistas. “Não temos uma pressa desalmada de mostrar resultados, até porque muitas vezes os nossos resultados são invisíveis. Têm que ver com o que está na cabeça das pessoas, com capacidade de arriscar, de trabalhar em conjunto. E isso leva tempo. Temos de conquistar esse tempo. Com tempo, podemos cozer um elefante numa panela.”
Pode ser estafante. Há uma “pesada carga burocrática e administrativa” relacionada com obtenção de financiamento, sobretudo, junto da União Europeia, mas também nas instâncias nacionais. E isso, diz, “exige um profissionalismo que desvia do que deve ser o centro da actividade”.
Talvez fosse mais fácil se trabalhassem em áreas mais palpáveis como a vacinação ou a distribuição de comida. Nunca foram por aí. “Somos uma associação de gente que trabalha com associações de gente que tem o mesmo tipo de preocupação que nós. Somos cidadãos a tempo inteiro, digamos assim. Procuramos tornar algumas utopias possíveis.”
João José Fernandes, Director Executivo Oikos, 45 anos
Na década de 1990, quando João José Fernandes começou a trabalhar, era clara a divisão Norte-Sul. “Os problemas de desenvolvimento viam-se nos países do Sul, embora relacionados com a ordem internacional, a que as políticas de comércio dos países do Norte não eram alheias.”
Foi com base nessa visão do mundo que se delinearam os Objectivos do Desenvolvimento do Milénio, aprovados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2000, agora prestes a expirar. Não por acaso, os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável, que estão a ser aprimorados para a assembleia geral de Setembro, destinam-se a todos os países, ainda que com metas distintas.
Onde já vai o mundo da juventude de João José Fernandes. Quase não havia ONGD no Portugal dos anos 1980 em que ele se fez seminarista. “O seminário era o mais parecido que havia”, diz. Problema: queria ajudar a construir um mundo sem pobreza nem injustiça, mas não queria evangelizar.
Crescendo na fronteira luso-espanhola, via melhor canais espanhóis do que portugueses. Atraía-o mais a América Latina do que África. “Era um território efervescente, quer em termos políticos, quer teológicos.” Saiu do seminário, decidido a ir para o Peru. Queria trabalhar com comunidades indígenas, nos Antes, no pico dos confrontos entre militares e guerrilheiros do Sendero Luminoso.
Tratou de adiar o serviço militar obrigatório. De repente, chegou-lhe às mãos uma carta de divulgação dos Leigos para o Desenvolvimento, organização católica que actua através de voluntários. Entusiasmou-se: em 1990, estava em São Tomé e Príncipe a viver as primeiras eleições multipartidárias e ele a ensinar Filosofia a adultos no Instituto Diocesano de Formação João Paulo II.
Era certo o seu gosto pela ajuda ao desenvolvimento, mas tinha de terminar os estudos teológicos e filosóficos iniciados em Évora. Durante anos, conciliou-os com o apoio, ainda que à distância, às missões dos Leigos para o Desenvolvimento em África. Depois, entrou na Oikos — Cooperação e Desenvolvimento.
Naquele ano, 1994, o sector deu alguns passos decisivos: a Assembleia da República aprovou a primeira lei das ONGD; nasceu o Instituto de Cooperação Portuguesa, a quem cabia propor e executar a política de cooperação portuguesa, funções desde 2012 exercidas pelo Instituto Camões.
Associação ecuménica fundada em 1988, a Oikos dedica-se à acção humanitária, à cooperação para o desenvolvimento, à influência pública. João José Fernandes entrou no gabinete de projectos. “Participei na abertura de uma série de missões, como a das Honduras, a de Timor-Leste, a de Cuba.”
Depressa assumiu a liderança dos projectos. Desdobrava-se em contactos. Supervisionava equipas. “Era solteiro. Trabalhava fora de horas, não tinha fins-de-semana, viajava com frequência. A partir de certa altura, temos de encontrar equilíbrio entre o que fazemos e o que somos…”
Abrandou ao tornar-se director executivo, já lá vão dez anos. Tem hoje “menos responsabilidades operacionais e mais responsabilidades de gestão”. E a verdade é que, depois de “tantos anos de hiperacção”, na redução da pobreza, na prevenção de catástrofes, na segurança e soberania alimentar, no desenvolvimento rural, na prevenção, adaptação e suavização das alterações climáticas, sentia que precisava de reflectir. Inscreveu-se num doutoramento sobre alterações climáticas e políticas de desenvolvimento sustentável e está a trabalhar numa tese sobre segurança alimentar. E, pela primeira vez, está a devotar mais atenção a Portugal.
Os donativos em Portugal estão a baixar desde o início do século. A partir de 2008, com o adensar da crise económica e social, as ONGD começaram a ouvir perguntar: “Por que não fazem trabalho social em Portugal?”
Sim, o mundo mudou. Emergiram economias a sul. Ganharam visibilidade bolsas de subdesenvolvimento a norte. E na Oikos uma escolha teve de ser feita: “Insistir no discurso de sensibilização para a cooperação para o desenvolvimento baseada no paradigma Norte-Sul ou repensar tudo. Como outras ONGD, alargou a acção a Portugal. Está, por exemplo, a fazer inquéritos e análise documental para lançar as eventuais bases de uma política pública multissectorial (agrícola, educativa, social, ambiental, saúde) destinada a garantir o direito à alimentação adequada. E a criar respostas práticas que passam pela agricultura familiar e pelos circuitos curtos de comercialização.
“Em Portugal, não há uma estratégia integrada de segurança alimentar e nutricional”, diz. É o único membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa sem um plano desse tipo. “Que respostas existem? Bancos alimentares e cantinas sociais [para assegurar que todos têm duas refeições por dia]. Algo não está certo…”
João José Fernandes espera que o Ano Europeu do Desenvolvimento, que agora se assinala, sirva para encarar esta nova realidade. “Ou conseguimos discutir o desenvolvimento como um todo ou dificilmente em países como Portugal o debate será feito”, acredita. As preocupações dos portugueses estão viradas para dentro. “Ao mesmo tempo que reivindicamos solidariedade do Norte da Europa connosco, também temos de reivindicar solidariedade de Portugal com outros parceiros. Isto não é só receber.”
Susana Réfega, Directora executiva FEC, 42 anos
Anima-se, em particular, com o trabalho que está a fazer na educação. “Sendo um sector muito clássico e convencional, tem grande impacto na vida das pessoas, dos países.” “A Guiné-Bissau, por exemplo, tem muitos professores sem formação inicial específica. Muitas vezes, começam as frases em português e acabam-nas em crioulo.” A língua portuguesa, sendo oficial, é pouco falada no país. Cada grupo étnico tem a sua língua e a língua franca é o crioulo. “Os miúdos chegam à escola sem saber falar português, sem nunca terem estado num contexto educativo.”
A Fundação Fé e Cooperação (FEC), fundada em 1990 pela Conferência Episcopal Portuguesa e outras estruturas católicas, dá formação a professores, a directores, a inspectores integrados no sistema de ensino formal na Guiné-Bissau. O programa inclui matemática, ciências, português, pedagogia, educação para a cidadania e para a paz. “Durante anos, trabalhámos só no ensino básico. Há quatro anos, começámos a trabalhar na educação de infância. Agora, no ensino secundário.”
Nem sabe como tudo isto começou. Ainda miúda, depois da missa, ouvia missionários de barba comprida a falar em missões distantes. De vez em quando, dava por ela a trautear canções feitas para combater grandes fomes. Do They Know It’s Christmas?, gravado no Reino Unido. We Are The World, gravado nos EUA. “Não houve uma revelação”, diz. “Isto é um puzzle que se vai construindo.” Tanto que se imaginou a cuidar de vacas e de bezerros. Estudou Medicina Veterinária. E ainda exerceu dois anos antes de perceber que talvez se tivesse enganado.
Começou a fazer voluntariado no início do secundário. Escreveu cartas a presos políticos no Chile, então debaixo do poder ditatorial de Augusto Pinochet, visitou doentes no Hospital Dona Estefânia, perto da Faculdade de Medicina Veterinária, e entreteve miúdos na Casa do Gaiato. Tinha uma enorme vontade de ser útil e sentia que em África podia fazer uma diferença maior.
Inscreveu-se n’ O GAS’África — Grupo de Acção Social em África e Portugal e preparou-se para avançar para Angola. Não foi logo. A guerra civil intensificou-se. Passou o Verão no Bairro da Serafina, em Lisboa. “Foi uma grande lição”, sem sair da sua cidade, estar numa “realidade completamente desconhecida”. “Percebi que é indiferente o sítio onde se está desde que se faça alguma coisa.”
Decorria 1997 quando partiu para Angola. Foi com os Leigos para o Desenvolvimento. O domínio religioso não lhe fazia confusão. “Para mim, fazia sentido associar a dimensão de fé”, recorda. Tinha por missão montar um aviário em Benguela. “Havia assaltos a tudo o que era produção animal.” Pôs-se a trabalhar com mulheres num bairro feito de gente que fugira aos confrontos. “Foi um baque”, recorda. “Nunca tinha estado em África. Atirei-me de cabeça. Fui por dois anos.” Estava dentro de um perímetro de segurança, mas senti muito a pressão da guerra civil. Os pais viviam numa inquietação permanente por causa dos combates, das doenças, das não notícias. “É preciso ver que na altura não havia telemóveis. No primeiro ano, não tínhamos Internet.”
Entrou tanto naquela realidade que só com muito custo se readaptou à Europa. E ainda fez um doutoramento em parasitologia antes de abandonar por completo a veterinária e se entregar à cooperação para o desenvolvimento. “Eu queria sentir que o que estava a fazer me fazia sentido, era útil, honesto, sério.”
Fez um mestrado em cooperação, desenvolvimento e ajuda humanitária em França. E trabalhou na Delegação Católica para a Cooperação (França), na Agência Católica para o Desenvolvimento no Exterior (Reino Unido) e na Cooperação Internacional no Ministério da Saúde (Portugal).
Não haverá na Europa melhor sítio para trabalhar do que o Reino Unido. “Há muita massa crítica, muito cruzamento entre mundo académico, organizações não-governamentais, sector público”, esclarece. Só que era em Portugal, onde o sector é mínimo e quase todo virado para o mundo lusófono, que ela e o marido queriam ver crescer os dois filhos. Queriam que tivessem avós, tios, primos.
"Fruto das circunstâncias", não tardou a regressar a uma organização católica. “Tenho um perfil de sociedade civil”, diz. Recebeu um convite para a FEC, que tem projectos nas áreas da educação, da saúde e da capacitação institucional. “Na sociedade civil há mais liberdade — não de meios, mas de fazer coisas.”
A ONGD conta com 15 pessoas em Lisboa e outras 50 na Guiné-Bissau, onde, pela "instabilidade política" e a dificuldade em encontrar para "perfis específicos, competências locasi", faz muito trabalho directo. Em Angola têm só um representante. Em Moçambique, outro. E Susana Réfega não está confinada ao escritório, embora saia muitíssimo menos do que antes de se ter tornado mãe. “Todos os anos tenho feito pelo menos uma missão”, assegura. Precisa disso. E gostava que o Ano Europeu do Desenvolvimento servisse para se perceber o que isso é. “Estamos todos neste planeta. Precisamos uns dos outros.”
João Martins, Director executivo ADRA, 39 anos
Aterrou em Luanda a 27 de Março de 1999. Devia seguir para Malanje, mas a cidade foi cercada por elementos da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA). Teve de esperar três meses. Pôs-se a trabalhar nos campos de refugiados, onde a Associação Adventista para o Desenvolvimento, Recursos e Assistência (ADRA) fazia distribuição alimentar e educação infantil. Embarcou no primeiro voo humanitário. “Encontrámos uma situação indescritível. Tínhamos um raio de 20 quilómetros para nos movimentarmos. De resto, havia perigo de bombardeamentos desde que o sol se punha até que nascia. Vi crianças, mulheres, homens a morrer de fome. Uma cidade de 70 mil pessoas tinha mais 300 mil vindas de outras partes.”
Foi uma estreia dura aquela a que João Martins teve direito. Sentia que só havia duas hipóteses: reagir e socorrer quem tanto precisava ou horrorizar-se e fugir. Reagiu. Outros fizeram o mesmo. Aliaram equipas da ONU e de várias ONGD. “Montámos um programa. Cada um ficou com um plano de acção. A ADRA ficou com um projecto na área da saúde e outro na área da nutrição infantil.”
Para lá do horror da guerra, chocava-o a “hipocrisia”. Não era só o violento confronto entre a UNITA e o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA). Havia ali uma forte intervenção estrangeira. Angola foi uma espécie de palco da Guerra Fria e teve impacte no Congo e na Namíbia. “Era tudo uma questão de interesses”, diz. “As pessoas morriam de fome ou bombardeadas porque havia outros estados que estavam a tirar de lá recursos, petróleo ou diamantes, ao desbarato. Portugal vendia fardas, mas a África do Sul, os Estados Unidos, a Rússia…”
Tudo aquilo mexia com as suas entranhas. “Via passar grandes tanques, que destruíam estradas”, conduzidos por estrangeiros, e perguntava-se se estar ali, ainda que a prestar ajuda humanitária, de certo modo não era compactuar com tudo aquilo. Ao regressar a Portugal, afastou-se daquele universo.
Licenciado em Gestão de Empresas, João Martins começou a trabalhar numa multinacional de uma área em expansão, a informática. Tinha um bom salário e, ao mesmo tempo, um grande vazio. “Não me motivava saber que estava a contribuir para uns accionistas ganharem muito dinheiro. Achei que era interessante desenvolver a minha formação na área da cooperação para o desenvolvimento. Fui para Inglaterra fazer Mestrado em Estudos de Desenvolvimento Aplicados.”
Valorizaram-no no retorno. “Fui contactado por várias ONGD. Entretanto, a ADRA falou comigo. Primeiro, fiquei responsável pela parte financeira e pelos projectos internacionais. Depois, fui convidado para assumir a direcção”, recorda. Foi há quase dez anos. João Martins tinha 30.
Era “um grande desafio”. A ADRA existe em 125 países. Atendendo a tal critério, é uma das maiores ONGD do planeta. Poder-se-á pensar que isto facilita o acesso aos fundos internacionais, mas não. Ainda que trabalhem em rede, mantêm independência. “Os conselhos de administração são nacionais. Cada ADRA está registada no seu país como ONGD nacional.”
Unem-se para responder a desastres naturais ou crises humanitárias ou para montar projectos de desenvolvimento comunitário. O vírus do Ébola na África Ocidental, por exemplo, está a ocupar diversas equipas. Uns distribuem alimentos a pessoas de quarentena, na Libéria. Na Serra Leoa, outros desenvolvem um programa de descontaminação para prevenir o avanço do vírus.
Entre as iniciativas portuguesas, João Martins destaca o projecto das bibliotecas escolares em São Tomé e Príncipe. Numa primeira etapa, a ADRA-Portugal divulgou a iniciativa, recolheu livros infantis e didácticos e outro material escolar. Numa segunda, São Tomé fez a distribuição pelas escolas.
Ainda há pouco lá esteve. Aprofundaram a intervenção com crianças do ensino primário das escolas de Vila José e Ribeira Funda — tratam de distribuir uniformes aos alunos, de lhes providenciar duas refeições diárias, de apoiar as suas actividades. Mas não lhe falta trabalho por cá. Com a crise a galgar, a ADRA, como outras ONGD, decidiu agir em Portugal. “Começamos com apoio alimentar a famílias carenciadas, mas temos progredido e já temos projectos de formação, de capacitação.”
João Rabaça, Director comercial da CESO, 39 anos
Critica “o voluntarismo do ‘vamos construir poços em África’”, critica “o voluntarismo do ‘vamos dar água às pessoas’”, critica “o voluntarismo do ‘não vamos pensar muito na manutenção’”. A João Rabaça, vem-lhe à memória São Tomé e Príncipe e os seus inúmeros fontanários abandonados. É um princípio. “Não basta construir uma escola, pintá-la, dizer: está feito. É preciso pensar: É sustentável? Consegue perdurar? Como se pagarão os professores e a alimentação das crianças? Vamos recorrer à ajuda internacional? Pode ser, mas, como modelo de longo prazo, não funciona.”
Que não haja equívocos. Não nega a importância das acções de emergência. Aprendeu que cooperação para o desenvolvimento é outra coisa. “Não acredito na bondade pela bondade, na doação pela doação. Uma coisa é o cidadão comum fazer uma doação e outra coisa é quem tem obrigação de a transformar limitar-se a transferi-la. Nisso não acredito. Nisso nunca acreditei.”
Veio de outro mundo. Licenciou-se em Biologia. “Queria mergulhar.” E mergulhou, mergulhou logo. Foi investigador de ecologia marinha, em Sines. Mas não, não era aquilo. “Na Biologia faltavam pessoas.” Não se livrou de um elemento. “Acabei quase sempre por cair dentro de água.”
“Há um magnetismo”, confessa. “Não consigo aceitar que em 2015 haja pessoas que não têm acesso a água e a saneamento. Temos carros, telemóveis, aviões, todo um sistema mundial de produção, e há pessoas sem água? É tão elementar que é irreal. Tem sido esse o enfoque do meu trabalho.”
Vem-lhe à cabeça uma imagem que captou no Cazenga, um bairro da periferia de Luanda. “Era a altura das chuvas. Numa avenida larga, um camião com lixo a sair. É uma metáfora. Todo aquele lixo no meio da água. A água é importante e as pessoas não têm água, a água está com o lixo.”
Frequentava a Universidade de Évora quando se interessou por algo que não conseguia ainda identificar, que só mais tarde percebeu ser “cooperação para o desenvolvimento”. Participou num projecto na área científica, com o Museu de História Natural de Maputo. “Ficou-me esta coisa...” Mas o que fazer com ela? Em Portugal, o sector permanecia “um submundo”. Como entrar?
Testou as suas capacidades na comunicação de ciência (trabalhou no jornal Água e Ambiente), só que “a coisa” continuava dentro dele, a remoer. “Há uma dimensão política. Não no sentido da política partidária, no de compromisso que cada um pode assumir enquanto cidadão do mundo. O mundo não é só Lisboa, Portugal, Europa. Esquecemo-nos muitas vezes que a responsabilidade de cada um vai para além de nós enquanto cidadãos de uma cidade, de um país, de um continente.”
Decidiu voltar a estudar. Fez as malas e rumou a Inglaterra para frequentar um mestrado que lhe permitia relacionar recursos naturais e pobreza, agricultura e desenvolvimento rural. As portas abriram-se. Empregou-se na Alemanha, na ICELI — Local Governments for Sustainability, uma rede de municípios com escritórios em diversas partes do mundo. Entusiasmou-se com um projecto de cooperação destinado a promover a participação de governos locais na gestão de recursos hídricos — Moçambique, Zimbabwe, Botswana e África do Sul. Viajou várias vezes, sem meter as mãos na massa. “Era um projecto de investigação para desenvolver ferramentas de trabalho.” Só passou à acção directa quando voltou a Portugal e começou a trabalhar na TESE-Associação para o Desenvolvimento.
Marcou-o Bafatá, na Guiné-Bissau. “Foi um dos primeiros projectos com uma certa dimensão que a TESE teve”, conta. “Numa cidade de cerca de 30 mil habitantes, as pessoas abasteciam-se no rio, numas fontes em mau estado. Hoje, há um centro de distribuição e a água é paga. A água é um serviço, deve ter um pagamento, o que não quer dizer que toda a gente deve pagar ou pagar o mesmo.”
Há todo um debate sobre ONGD. João Rabaça não quer ir por aí: “Há gente mais pragmática, menos pragmática, mais comprometida, menos comprometida em todo o lado. O que não há, se calhar, é gente tão comprometida e situações tão sem sentido como esta de haver tanta gente sem acesso a água.”
Já não trabalha numa ONGD. Mudou-se para uma empresa de consultadoria, a CESO — Development Consultants, com sede em Lisboa. Acredita “em transferir serviços ou capacidade de prestar serviços” e, de certo modo, é isso que continua a fazer. “Ajudamos a desenvolver ferramentas, competências técnicas, estudos que permitem aos estados reforçar a actuação e com isso promover o desenvolvimento.” Também ajudam a gerir a ajuda ao desenvolvimento, essa transferência de verba que “decorre de uma responsabilidade global que temos enquanto pessoas”.
Mónica Frechaut, Mediadora cultura do CPR, 36 anos
Quando vai às escolas, os mais pequenos perguntam-lhe por que fogem as pessoas. Mónica Frechaut fá-los pensar em variáveis como etnia, nacionalidade, religião. “Se existem tantos refugiados no mundo, por que Portugal tem tão poucos?” Ela mostra-lhes o mapa, fala na distância a que o país está dos principais conflitos. “Ficam um bocado surpreendidos quando digo que alguns apanham um avião. Têm ideia de que os refugiados vêm todos de barco, não têm condições económicas, vêm de países africanos. Desconstruímos essa ideia. Dizemos que o refugiado pode ser qualquer um. No fundo, nunca sabemos quando é que podemos ser perseguidos, quando é que o Estado deixa de nos proteger, quando temos de procurar um lugar seguro.”
Cresceu no Bairro da Bela Vista, em Setúbal. Conviveu com o preconceito, a discriminação. Viu efeitos disso tudo nas relações entre pares, nas repartições públicas, no acesso ao mercado de trabalho. Ainda estudante de Psicologia, entrou no movimento anti-racista. Na hora de fazer a tese, quis estudar o racismo. “Como é que uma pessoa é racista?”, perguntava-se. “Tem que ver com esquemas mentais, com a forma como formamos impressões sobre outras pessoas. E tem que ver com experiência pessoal. Muitas vezes, não têm conhecimento, não olham para os outros como indivíduos mas como membros de grupos. Têm ideias preconcebidas, fazem generalizações.”
Ainda fez investigação no ISCTE — Instituto Universitário de Lisboa, dois anos antes de Teresa Tito Morais a convidar para o Conselho Português dos Refugiados (CPR), uma ONGD fundada em 1991 com dois trabalhadores, alguns voluntários e o patrocínio da Agência da ONU para os Refugiados — ACNUR.
Tinha andado a estudar migrações. Tinha-se debruçado, ainda que pouco, sobre a problemática das mulheres refugiadas. “Já conhecia os desafios. Já conhecia as diferenças brutais que existem entre imigrante e refugiado, entre deixar um país de forma voluntária e deixar um país porque se é obrigado, porque não garante a segurança, o respeito pelos direitos humanos.”
Pode não ser óbvio, mas existem pontes entre migração forçada e desenvolvimento. Desde logo, “o ‘mau desenvolvimento’ é gerador de refugiados”. Há sempre gente a fugir “quando não há processos democráticos, quando falta liberdade, quando falta respeito pelos direitos fundamentais”.
Um afluxo pode gerar tensão na região. Na sequência do conflito que se arrasta há cinco anos, 620 mil sírios refugiam-se na Jordânia, por exemplo. Ainda há pouco, o alto-comissário da ONU para os Refugiados, António Guterres, disse que tal suscita uma “pressão dramática na economia e na sociedade do país”.
“É um exercício de solidariedade, de partilha de responsabilidades”, salienta Mónica Frechaut. “Faz sentido que os países europeus se possam comprometer mais na reinstalação de refugiados”, prossegue. É uma solução prevista pelo ACNUR, quando não é possível o retorno voluntário ao país de origem nem a integração no país de acolhimento. Há uma quota por país. Portugal comprometeu-se a receber até 30 por ano. No ano passado, ficou-se pelos 14. No ano anterior, pelos 29.
Os números são sempre baixos em Portugal. No ano passado, houve 442 pedidos de protecção internacional nos postos de fronteira ou no território nacional: 279 foram admitidos — 19 com estatuto de refugiado (Irão, Arménia, Marrocos, Rússia, Quénia) e 89 com autorizações de residência por razões humanitárias (Ucrânia, Paquistão, Guiné-Conacri, Eritreia).
“É importante dar ferramentas ao nível da educação, dar formação a estas pessoas”, diz. “Um dia, podem querer voltar aos seus países de origem e podem ajudar a reconstruí-lo, podem ser centrais no seu desenvolvimento. Tudo o que Portugal lhes oferecer está a oferecer ao desenvolvimento.”
Até pelo número diminuto, pouco se sabe sobre refugiados. “Cabe-nos tentar que a população esteja mais esclarecida”, refere. Dedica-se à informação pública. Auxilia jornalistas. Faz sessões nas escolas. E, de certa forma, é como se voltasse ao princípio. “A questão da discriminação é um problema e é transversal. Tentamos sensibilizar os mais jovens para os problemas dos refugiados em particular. As crianças e os jovens interessam-se e isso é importante para se criar uma cultura de respeito.”
