Técnicos de educação exigem renovação de todos os contratos

Manifestação em Lisboa juntou cerca de uma centena de profissionais, tantos quantos os professores que protestaram no Porto contra problemas nas listas do concurso de mobilidade interna.

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PP PAULO PIMENTA

Cerca de duas centenas de profissionais da Educação manifestaram-se hoje, em Lisboa e no Porto, contestando as opções do Governo na renovação de vínculos e colocação de docentes. Na capital, os técnicos especializados da educação exigiram a renovação de contratos para todos e a vinculação à Função Pública. No Porto, estiveram concentrados professores em protesto contra as listas definitivas de colocação da mobilidade interna.

Os técnicos, que incluem profissionais de actividades como a terapia da fala, ocupacional, língua gestual ou psicologia, são cerca de dois mil em todo o país. Mas com o processo de renovação como está a ser feito pela tutela, cerca de 500 ficarão de fora, disse à agência Lusa a terapeuta Maria Manuel Cunha.

“O maior prejuízo é que, com a redução de vagas, os alunos vão ter menos apoio”, disse, indicando que à extinção de alguns lugares se junta o aumento do número de alunos que precisam do trabalho destes técnicos, que vivem em alguns casos há mais de 20 anos a trabalhar precariamente, dependendo de concursos e vagas de escola.

A terapeuta da fala Cândida Silva, de Famalicão, esteve em meio horário de 18 horas semanais no ano lectivo passado, por isso está fora do processo de renovação de contratos que está a decorrer.

“Não sou contemplada nesta recondução”, lamentou, salientando que as 19 crianças que apoiou nesse regime vão ter que começar de novo os planos de intervenção e que “os pais e os miúdos sofrem muito” com a instabilidade.

Diana Marques, que esteve no agrupamento de Lousada, perdeu a vaga de meio horário que ocupava no ano passado, restando-lhe esperar para ver se abre outra, o que poderá acontecer longe do Porto, de maneira que lhe seja impossível preenchê-la, perdendo horas de trabalho e remuneração.

Na quarta-feira, o prazo para que os directores das escolas possam renovar contratos de técnicos especializados, que teria terminado na segunda-feira, foi prorrogado até quinta-feiira.

Segundo o Ministério da Educação, os directores de escola indicaram 1.502 técnicos para renovação de contratos até 16 de Setembro de 2016.

Num manifesto entregue à responsável de relações públicas do Ministério, que recebeu uma delegação de técnicos e representantes da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, exige-se a vinculação de todos os profissionais, “dado o carácter permanente das suas funções”.

“O Ministério da Educação tem condições políticas para resolver os problemas destes técnicos, só não o faz se considerar que a precariedade deve ser mantida neste sector", afirmou o sindicalista Artur Sequeira, que fez parte da delegação.

A manifestação dos técnicos especialistas juntou cerca de uma centena de pessoas junto ao Ministério da Educação, em Lisboa.

No Porto, numa manifestação ainda decorria ao final da tarde desta quarta-feira, o mesmo número de pessoas reuniu-se frente à Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares em protesto contra as listas definitivas de colocação da mobilidade interna. O acto foi promovido pelo Sindicato dos Professores do Norte. Também ali, em causa estiveram acusações de injustiça e desigualdade concursal no procedimento levado a cabo pelo Ministério da Educação. Nomeadamente, o facto de os professores considerarem que as listas definitivas levaram a que docentes mais graduados ficassem colocados em escolas mais longínquas da sua residência do que os menos graduados.

Os manifestantes pretendem entregar um documento na Direção-Geral pedindo a reavaliação dos horários completos preenchidos pelo Ministério.

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