Imagens de adeptos de futebol a acompanhar partidas com um cigarro entre os dedos ou de banhistas a apanhar sol enquanto expelem fumo podem ter os dias contados. A Comissão Europeia quer que o consumo de tabaco seja proibido em todos os espaços públicos, o que inclui recintos desportivos e praias, mas também parques infantis, por exemplo. A proposta foi apresentada esta quinta-feira, durante a conferência europeia sobre tabaco e saúde que decorreu no Porto.

A medida defendida pelo comissário europeu da Saúde e Segurança Alimentar, Vytenis Andriukaitis, é noticiada esta sexta-feira pelo Correio da Manhã. As autoridades europeias querem que a proibição de consumo de tabaco “em todos os espaços públicos” seja implementada por todos os Estados-membros. O mesmo responsável defende ainda que seja estabelecida uma idade mínima para que seja permitido fumar, atendendo ao elevado número de adolescentes fumadores em toda a Europa. Por isso mesmo, propõe um reforço das campanhas de consciencialização nas escolas.

Na conferência europeia sobre tabaco e saúde, que decorreu no Porto, na quinta-feira, Andriukaitis apontou o dedo aos cigarros electrónicos: “Não devem ser uma porta de entrada para novos fumadores”, disse. O comissário europeu elogiou também a Irlanda e a Finlândia por terem definido metas temporais para se tornarem países “livres de tabaco”.

Já a Associação das Ligas Europeias contra o Cancro defendeu, no mesmo fórum, a aposta em maços de tabaco “neutros” (sem marcas). A mesma organização entende que, até 2020, deve ser proibido o consumo de tabaco dentro de todos os carros em que viajam crianças.

Esta medida chegou a ser equacionada pelo anterior ministro da Saúde, Paulo Macedo, numa proposta legal apresentada em 2012, mas que não se concretizou.

Neste momento, o Parlamento debate uma proposta do actual Governo, aprovada em Conselho de Ministros em Outubro, que visa introduzir novas restrições ao consumo de tabaco, proibindo que se fume a menos de cinco metros de escolas e hospitais. O diploma baixou directamente para a comissão de especialidade e foi criado um grupo de trabalho que quis ouvir especialistas e a indústria tabaqueira. O período de audições já terminou, mas não foi conclusivo.