As estruturas sindicais médicas reagiram com “estupefacção” à notícia de que o ministro da Saúde está a estudar a hipótese de aumentar em 10 meses a idade de dispensa de trabalho nos serviços de urgência públicos. Em comunicado conjunto divulgada nesta segunda-feira, o Sindicato Independente dos Médicos e a Federação Nacional dos Médicos avisaram que “esta é uma matéria que não é passível de entendimento e que, em caso de imposição”, desencadeará “a mais resoluta e gravosa resposta”.

É a reacção ao anúncio efectuado sexta-feira por Adalberto Campos Fernandes na Comissão Parlamentar de Saúde. O governante admitiu que esta hipótese está a ser ponderada, tendo em conta o aumento da esperança de vida em Portugal.

O Conselho Nacional da Ordem dos Médicos (OM) considerou também  "lamentável" que se apresente esta "solução" para "resolver as insuficiências e deficiências" dos serviços de urgência e acentuou que as questões de "índole estritamente laboral devem ser negociadas" com os sindicatos. 

Os médicos, acrescenta, "não podem continuar a ser os ´bodes expiatórios´ das insuficiências do sistema e, no caso particular do serviço de urgência, não devem ser sobrecarregados com mais tempo numa tarefa de elevado risco e responsabilidade associada a um desgaste físico e psicológico intenso". Lembrando que o exercício de funções em serviço de urgência leva "a valores muito elevados das várias manifestações de burnout", a OM considera mesmo essencial que esta seja considerada uma "profissão de risco e desgaste rápido".

Deixam urgência após os 55 anos

Actualmente, os médicos podem optar por não trabalhar à noite nos serviços de urgência a partir dos 50 anos e depois dos 55 podem mesmo pedir dispensa total do trabalho nas urgências. Estas regras estão instituídas desde 1979, mas, se os médicos assim o entenderem, podem continuar a fazer “bancos”, como se diz na gíria hospitalar, após os 55 anos.

A hipótese de acrescentar 10 meses aos actuais limites etários para o trabalho nas urgências terá mesmo sido debatida com o anterior bastonário da Ordem dos Médicos, segundo adiantou o ministro no Parlamento. No comunicado, a OM assegura, porém, que a sua direcção não debateu esta matéria como o ministro da Saúde.

Ao PÚBLICO, o gabinete do ministro respondeu que se trata de "matéria objecto de negociação sindical e que nesse sentido nada será feito sem serem ouvidas as estruturas representativas dos profissionais médicos, como aliás foi referido pelo ministro na audição parlamentar.”

Notanto que esta é “uma matéria do mais estrito âmbito sindical”, os dirigentes das duas estruturas sindicais consideram que, a terem acontecido, as conversas com o ex-bastonário sobre esta matéria podem “configurar uma grave violação das competências legais das organizações sindicais, num aparente ensaio de fretes de bastidores”. E notam, desde logo, que estão contra, independentemente de eventual tentativa de negociação sindical.

Lamentam ainda que o ministro, sendo médico, “queira associar à penosidade e ao risco associados à prestação de trabalho em serviço de urgência o aumento da esperança de vida” que tem “acarretado uma ainda maior penosidade e responsabilidade do trabalho dos médicos”, que são diariamente confrontados nos serviços de urgência "com as solicitações de doentes mais envelhecidos e com patologia múltipla”.