O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) acaba de desconvocar a greve geral nacional marcada para quinta e sexta-feira da próxima semana, anunciou o presidente da estrutura, José Carlos Martins, nesta sexta-feira, em conferência de imprensa.

José Carlos Martins justificou a decisão, sublinhando que na reunião da passada quarta-feira com o ministro e os secretários de Estado da Saúde foi possível chegar a um acordo em relação a várias das reivindicações do sindicato, nomeadamente o alargamento das 35 horas semanais a todos os enfermeiros, segundo adiantou citado pela Lusa.  

O dirigente sindical explicou que o Ministério da Saúde se comprometeu a harmonizar as 35 horas de trabalho semanais para os enfermeiros com contrato individual, que trabalham 40 horas, no âmbito de uma norma a discutir em sede negocial.

Uma fonte do gabinete do ministro Adalberto Campos Fernandes precisou ao PÚBLICO que o governante se comprometeu a iniciar um processo negocial para rever a disparidade de horários, mas sem adiantar datas.

Em comunicado, o sindicato refere que os resultados da reunião com os responsáveis do Ministério da Saúde foram avaliados pela direcção nacional do SEP como “positivos”, uma vez que estes se comprometeram a avançar para "um instrumento normativo" para "regulamentar a organização do tempo de trabalho para todos os enfermeiros", que será enviado durante a próxima semana, e dado que o ministro assumiu a necessidade de "efectuar a convergência dos regimes de trabalho no âmbito deste processo negocial".

O SEP sublinha ainda que o governante se comprometeu admitir mais enfermeiros através de um concurso para as unidades do sector público administrativo e a regularizar as situações precárias de enfermeiros nos hospitais EPE (entidades públicas empresariais).

Ficou ainda acordado a reposição do valor das horas extra para todos os profissionais, que será gradual: 25% a partir de 1 de Abril e de 100% a partir de 1 de Dezembro. “Ainda sobre o trabalho extraordinário, foi assumido que todo o trabalho para além do contratualizado configura trabalho extraordinárias e todas as situações devem ser regularizadas”, lê-se no comunicado.

O Ministério da Saúde assumiu também que vai incluir na proposta de Orçamento de Estado para 2018 a reposição integral do valor de horas de qualidade e mostrou disponibilidade para rever a tabela remuneratória dos enfermeiros. 

Foi igualmente demonstrada abertura para passar para contrato individual de trabalho por tempo indeterminado os enfermeiros admitidos ao abrigo do Plano de Contingência da Gripe.