O tiro de partida está dado. O Porto e 18 outras cidades estão na corrida para ganhar a Agência Europeia do Medicamento (EMA, na sigla em inglês). O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, e o vereador da Economia, Ricardo Valente, estão convencidos de que a candidatura de Portugal é “forte”.

O dossier oficial de candidatura de Portugal à EMA foi entregue na segunda-feira. O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, fará a apresentação oficial na quarta-feira, em Lisboa. Rui Moreira e Ricardo Valente anteciparam-se fazendo uma conferência de imprensa nesta terça-feira, no Porto.

“Isto foi um processo extremamente desafiante para a cidade”, começou por dizer Ricardo Valente, que faz parte da comissão nacional de candidatura à EMA. Num tempo muito curto, o Porto teve de demostrar que tinha capacidade de acolher uma agência com 890 funcionários, que têm 648 crianças. “Estamos a falar de perto de duas mil pessoas”, sublinhou o vereador.

A EMA, com um orçamento anual de cerca de 350 milhões de euros, tem outras exigências: recebe mais de 35 mil visitas por ano de funcionários de agências, cientistas, profissionais de saúde, representantes da indústria.  

Há seis critérios em jogo. Um deles prende-se com a rede de escolas internacionais. Teria a cidade capacidade instalada em escolas multilingues e de ensino europeu? E a resposta, referiu Rui Moreira, é “sim”. O Porto tem quatro escolas capazes de responder a um afluxo desta natureza.

Na mesma corrida estão Amesterdão, Atenas, Barcelona, Bona, Bratislava, Bruxelas, Bucareste, Copenhaga, Dublin, Estocolmo, Helsínquia, Lille, Malta, Milão, Sofia, Varsóvia, Viena e Zagreb. A avaliação será publicada em 30 de Setembro. Nessa altura, saber-se-á que cidades cumprem os requisitos. As que não cumprirem não ficarão logo excluídas. Poderão reajustar-se.

Haverá debate no Conselho dos Assuntos Gerais (constituído sobretudo pelos ministros dos assuntos europeus) de Outubro. A fim de permitir uma transferência atempada das duas agências que serão relocalizadas com a saída do Reino Unido da União Europeia, a EMA e a Autoridade Bancária Europeia, a decisão final será tomada ainda em Novembro deste ano. A transferência, essa, está pensada para Março de 2019.

A votação será secreta. O Reino Unido já ficará de fora. Na primeira ronda, cada um dos 27 Estados-membros poderá atribuir um, dois, três pontos às cidades candidatas, conforme a sua preferência. Se alguma conseguir a predilecção de 14, será eleita. Se não, haverá uma segunda ronda. Nessa fase, cada Estado-membro terá apenas um ponto para atribuir. Se nenhuma alcançar 14 pontos, haverá uma terceira ronda. Aí entrarão só as duas mais votadas.

Três locais possíveis

O Porto identificou três locais possíveis para a relocalização da EMA no centro da cidade: o Palácio do Atlântico, na Praça D. João I; o antigo Palácio dos Correios, na Avenida dos Aliados; e uma construção nova, na Avenida Camilo Castelo Branco. “Em todos os casos, há total viabilidade para o início imediato das obras de adaptação dos edifícios existentes e de construção nova de áreas necessárias à Agência”, refere a nota da candidatura.

Rui Moreira diz-se satisfeito, “enquanto presidente da câmara, por ter sido possível num prazo muito curto preparar esta candidatura”, que considera “forte”. Parece-lhe que ainda há dez anos tal não seria possível. A cidade mudou, “tem recursos interessantes”, tornou-se mais conhecida, e isso resulta do “envolvimento de todos os cidadãos". No seu entender, o Porto "já cumpriu", "independentemente do resultado final" que venha a ter. E isso não é alheio ao seu “peso político”, “que também foi adquirido pelos cidadãos”, disse ainda, numa alusão ao facto de Lisboa ter sido a cidade que começou por ser escolhida pelo Parlamento.

Questionado sobre o efeito da eventual vinda de 890 funcionários da EMA na subida das rendas de casa, Rui Moreira foi cauteloso. “Isso é uma situação com a qual já estamos confrontados”, reagiu.  “Naturalmente, quando chega uma agência destas, isso tem impacto no mercado”, rematou. Escusou-se a adiantar medidas, alegando que essa questão o transportaria para o papel de candidato às autárquicas.