A partir da próxima terça-feira, os voos com refugiados para Portugal provenientes da Grécia e da Itália passarão a ser "quase diários". As pessoas, que chegam com a garantia de receber o estatuto de refugiado ou de protecção humanitária, são esperadas em grupos de cerca de 30, segundo disse ao PÚBLICO Teresa Tito de Morais, presidente do Conselho Português para os Refugiados (CPR), uma das instituições que vão acolher e já acolhem pessoas vindas dos centros de triagem daqueles dois países europeus. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) confirmou entretanto que "a partir do dia 24 Maio prevê-se que, em algumas semanas, passe a haver mais do que uma chegada semanal". No dia 24, está prevista a chegada de 26 pessoas provenientes da Grécia. Para o dia seguinte, deverão chegar 30 refugiados de um voo da Itália.

Isso mesmo confirmou a ministra da Administração Interna nesta sexta-feira. Em Bruxelas, onde participou numa reunião com os seus homólogos da União Europeia, Constança Urbano de Sousa disse que até final do mês chegarão a Portugal mais 191 refugiados, que se somam aos mais de 230 já chegados ao abrigo do sistema de recolocação.

A presidente do CPR atribui esta maior frequência de voos, prevista a partir deste momento, a um “importante trabalho que está a ser feito" nos centros de registos e triagem (hot-spots) nas ilhas gregas e italianas. Esse trabalho é garantido por funcionários da Grécia e da Itália, apoiados por inspectores e oficiais de segurança enviados por países como Portugal “para agilizar os procedimentos”.

Nos meses a seguir à definição do plano de distribuição entre os países europeus e ao compromisso dos seus Governos perante a Comissão Europeia, o processo demorou mais do que o previsto. "Vai continuar a ser difícil", refere Tito de Morais, porque continua a haver muita gente para seleccionar nesses centros e algumas pessoas desaparecem por opção pessoal. São casos em que preferem ir sozinhas, mesmo que de forma irregular, para países onde depois requerem asilo, do que esperar pelos procedimentos de verificação obrigatórios no programa de recolocação. Essas saídas da Grécia e da Itália (e entradas noutros países) não ficam registadas.

Aumentar

Até Abril, tinham chegado 151 refugiados a Portugal, vindos da Eritreia (77), Síria (52), Iraque (18), Iémen (dois) e Palestina (outros dois). Depois disso, chegaram mais 86, de acordo com informações do SEF, que constam também da tabela da Comissão Europeia, actualizada diariamente.

Com estes 237 acolhidos até esta sexta-feira, Portugal é o terceiro na lista de países que mais refugiados (recolocados) receberam desde o final no ano passado. No topo da lista está a França, com quase 500 pessoas acolhidas, seguida da Finlândia, com 297, e acima de Portugal. No fim da lista estão Eslováquia, Croácia, Polónia, Hungria e Áustria, com zero entradas. A Alemanha acolheu 57 pessoas. Dinamarca e Reino Unido não se comprometeram com entradas. Grécia e Itália também estão fora do programa de recolocação definido pelo Conselho Europeu em Bruxelas, por já estarem a fazer o esforço de serem os primeiros países da Europa a receber os requerentes de asilo, que frequentemente chegam a partir da Turquia.

Teresa Tito de Morais reconhece avanços, embora diga que os números continuam longe das previsões para o acolhimento, em dois anos, de 160 mil pessoas nos mais de 20 países que acolhem. Portugal prometeu primeiro receber 4754 pessoas. Mais tarde, disponibilizou-se a receber dez mil, perante o novo agravamento da crise migratória, nos primeiros meses deste ano, quando cerca de 1500 pessoas chegavam às ilhas gregas todos os dias.

O programa de recolocação do Conselho Europeu aplica-se a nacionalidades cuja taxa de reconhecimento do estatuto de refugiados (por perseguição) ou de protecção humanitária (por situação de conflito) está acima dos 75% — havendo, assim, menos de 25% de probabilidade de pedirem asilo por motivos económicos.

Além dos países de onde são provenientes os refugiados já acolhidos em Portugal — Síria, Iraque, Eritreia, Iémen e Palestina —, outros, como a República Centro-Africana e o Burundi, estão na lista dessas nacionalidades que podem ser incluídas no plano de recolocação.

Além das pessoas acolhidas no âmbito deste plano, Portugal já recebia refugiados, desde 2006, no âmbito do programa de reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). Ao abrigo desse acordo, tinha acolhido 219 pessoas até ao fim de 2015. Nestes casos, os refugiados fogem dos seus países e chegam a um outro Estado onde pedem protecção ao ACNUR, ficando a aguardar a reinstalação em campos de refugiados criados por esta agência da ONU.