PSD espera ver aprovada proposta sobre territórios de baixa densidade

CDS é mais crítico e lembra que os serviços do Estado no interior "estão praticamente parados"

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Enric Vives-Rubio

As bancadas parlamentares foram prudentes esta quinta-feira nos comentários sobre o Programa Nacional para a Coesão Territorial aprovado, mas o PSD lembrou que é preciso conciliar as medidas com a sua proposta de criação do estatuto dos territórios de baixa densidade que está em discussão no Parlamento.

Sem querer pronunciar-se sobre um plano que ainda não conhece, a deputada social-democrata, Berta Cabral, começou por salientar que “todas as medidas que sejam positivas para o desenvolvimento territorial e coeso do país são importantes”. O PSD apresentou em Julho um projecto de lei que cria o estatuto dos territórios de baixa densidade – que baixou à comissão sem votação - e é esse quadro legal que, defende, deve servir de base à tomada de decisões. “Temos todas as oportunidades para conciliar essas medidas com o estatuto proposto”, afirmou ao PÚBLICO a ex-presidente do PSD/Açores. A deputada considerou que a consagração do estatuto “é importante para Bruxelas de forma a poder sustentar medidas diferenciadoras”.

Apesar de não conhecer o documento em detalhe, Berta Cabral aponta já para uma falha: a falta de verba inscrita para adoptar as medidas. “Isso pode matar o programa e eu espero que isso não aconteça”, afirmou.

Já o deputado do CDS-PP Hélder Amaral recebeu as notícias sobre o plano com mais desconfiança. Acredita estar perante um Governo que “não resolve e adia”. Apesar de remeter para mais tarde uma posição mais concreta sobre as medidas – depois de ler o programa – o democrata-cristão lembra que “os serviços do Estado no interior estão praticamente parados” e que há notícias de “centros de saúde a fechar às cinco da tarde” por falta de recursos. O deputado e presidente da comissão de Economia diz esperar um plano “rigoroso e equilibrado” e não “um anúncio para as próximas eleições autárquicas”.

Ainda mais cautelosa foi a deputada comunista Paula Santos que preferiu lembrar o combate que o partido tem feito às assimetrias regionais, lembrando as propostas de reabertura de tribunais e de reposição de freguesias extintas.  “Não conheço o documento, mas é necessário uma estratégia global articulada entre as várias áreas de intervenção”, afirmou. O BE remeteu uma posição para mais tarde quando tiver acesso ao programa.

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