Português suspeito de afogar dois cães fica em prisão preventiva na Suíça

Em Portugal os maus tratos a animais de companhia só foram criminalizados em 2014.

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Português está indiciado do crime de crueldade contra animais PAULO PIMENTA

Um português de 36 anos suspeito de ter afogado dois cães está preso preventivamente na Suíça, noticiaram esta quarta-feira vários órgãos de comunicação social locais. O jornal online 20 minutes cita Fiona Strebel, uma porta-voz do Ministério Público do cantão Argóvia, que adianta que o português está indiciado pelo crime de crueldade contra os animais. Confirma ainda que a prisão preventiva foi decretada durante um mês, uma medida justificada pelo risco de o suspeito perturbar a investigação.

O português é suspeito de ter agredido os cães com uma barra de ferro e depois os ter deitado ao rio Aar, na comuna de Aarburg, no Norte da Suíça, numa região onde se fala alemão. Foi um homem que passava no sábado junto ao rio que encontrou os dois animais mortos e deu o alerta.

A mulher do suspeito, uma portuguesa de 32 anos que está grávida de cinco meses, deu uma entrevista ao 20 minutes, onde diz sentir-se responsável pela morte dos cães e afirma não perceber porque não libertam o marido. “Foi por minha culpa que ele os matou. Eu empurrei-o para se livrar dos cães. Queríamos oferecê-los, mas ninguém os quis”, disse a portuguesa, citada apenas como Carla.

A mulher conta que questionou o marido sobre o que tinha feito aos cães e que este lhe respondeu: “Não queres saber". Apesar disso, Carla insiste que o marido “tem bom coração” e que “por iniciativa própria, nunca faria uma coisa destas”.

O 20 minutes falou com vários vizinhos do casal português, tendo um deles responsabilizado as autoridades suíças pelo que aconteceu. Esta vizinha disse que o veterinário do cantão foi contactado e estava a par de toda a situação e que a polícia chegou a deslocar-se a casa do casal, mas não levou os cães. Segundo outro testemunho, os animais choravam o dia todo. 

Contactado pelo PÚBLICO, um porta-voz da Secretaria de Estado das Comunidades diz que está a recolher informações sobre o caso, para perceber se será necessário algum apoio consular. Acrescenta, contudo, que até agora não houve qualquer pedido de ajuda às autoridades portuguesas. 

Portugal só criminalizou os maus tratos a animais de companhia em 2014. Desde então o Código Penal passou a prever que “quem, sem motivo legítimo, infligir dor, sofrimento ou quaisquer outros maus tratos físicos a um animal de companhia é punido com pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 120 dias”. A pena é agravada se o animal morrer ou ficar gravemente afectado, incorrendo neste caso o autor do ilícito numa pena que varia entre prisão até dois anos ou multa até 240 dias. Estas molduras penais não permitem, em Portugal, a aplicação da prisão preventiva nestes casos. 

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