Entre 2007 e 2016, Portugal ganhou 401.669 portugueses, uma média de 40 mil por ano, mostra um estudo do Observatório das Migrações divulgado nesta terça-feira. Destes "novos cidadãos", a maioria tem origem em países onde se fala a língua portuguesa: representaram mais de 74% do bolo total de concessões de nacionalidade em 2008 e quase 64% em 2016, não ficando nunca abaixo dos 57%.

O relatório foi apresentado numa sessão em Lisboa sobre os 10 anos da Lei da Nacionalidade de 2006, ano em que a legislação sofreu as maiores alterações desde a sua criação em 1981. Nele também se refere que foram rejeitados mais de 70 mil pedidos de nacionalidade.

Segundo este documento de mais de 100 páginas, os pedidos de nacionalidade feitos por filhos de imigrantes destacaram-se nos primeiros anos de 2007 e 2008: do total das atribuições da nacionalidade, as que foram dadas a quem nasceu em Portugal nestes anos representaram cerca de 43% do total, percentagem que foi descendo e que em 2016 significou 8%.

Houve 134 mil naturalizações contabilizadas entre 2008 e 2016, 13 mil destas a filhos de estrangeiros. Já a naturalização de estrangeiros descendentes de nacional português foi feita por 7,6 mil residentes fora de Portugal, neste mesmo período.

Reflexo da população imigrante em Portugal

Quem, dos que nasceram em Portugal, adquiriu a nacionalidade portuguesa? Os filhos de pais cabo-verdianos representaram 26,6% do total de pedidos em 2008 (foram 18,9% em 2016) e os de angolanos 18,4% em 2008 (essa percentagem desceu para 6,5% em 2016). Já os filhos de brasileiros mais do que duplicaram de 8,7% do total de atribuições a filhos de estrangeiros em 2008 para 22,2% em 2016. Das outras nacionalidades destacam-se os filhos de ucranianos (3,5% em 2008, passando a representar 13,4% em 2015 e descendo novamente para 9,9% em 2016) e de romenos, nacionalidade que em 2015 assumiu o quarto lugar, com um peso de 12% no total de atribuições a nascidos em Portugal.

O estudo lembra que estes pedidos são um reflexo da população imigrante em Portugal. Os países africanos de língua oficial portuguesa contribuiram com 2,7% do total de nascimentos em Portugal em 2013, e aqui destaca-se a nacionalidade cabo-verdiana (com 1,6% do total de nascimentos nesse ano no país). Em 2010 os filhos de brasileiros representaram 3,9% do total de nascimentos em Portugal. Já os cidadãos da Roménia, Moldávia, Ucrânia e Rússia em 2010 contribuiram para 2% dos nascimentos, passando a reflectir 1,6% do total em 2013.

O que também cresceu foi o peso da atribuição da nacionalidade a filhos de portugueses nascidos no estrangeiro: em 2007 e 2008 os nascidos no estrangeiro filhos de pais portugueses representaram 57% do total de atribuições de nacionalidade originária, percentagem que disparou para 92% em 2016. 

A Lei da Nacionalidade está neste momento a ser alvo de propostas de alteração dos vários partidos (PS, BE e PSD), além da regulamentação que foi aprovada em Abril pelo Conselho de Ministros.